Modelos De Licitações

INTRUDUÇÃO A presente pesquisa tem a finalidade de definir o conceito acerca do assunto “licitações e contratos públicos”, bem como a importância e a utilização deste processo na administração publica, fazendo com que a mesma se torne cada vez mais transparente nas suas decisões, visando com isto a melhor maneira de se obter bens e serviços a favor da população. Todo o processo licitatório deve estar em conformidade com a legislação pertinente, que possui leis especificas para a…

Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.6, n.3, p.01-21, Tri IlI. 2012. ISSN 1980-7031 1 RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar o processo do treinamento “Licitações e Contratos” realizado na Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), a fim de verificar se houve retorno do investimento do treinamento, conforme o modelo de avaliação de resultados de PALMEIRA (2008). Foi feita uma pesquisa descritiva sobre os resultados alcançados com o treinamento, através de um estudo de…

sistemas de comunicação utilizados com base no conteúdo apresentado das disciplinas de Técnicas de Informática, Comunicação Empresarial, Matemática Aplicada, Economia de Mercado e Ética e Legislação, respectivamente. Palavras Chave: Empresas, Licitações, Mercados. SUMÁRIO RESUMO 1.1. INTRODUÇÃO ........................................................................................... 04 1.1.1. FUNDAMENTOS DA…

Trabalho de Licitação PREGOEIRO – COMPETÊNCIA COM RELAÇÃO AO JULGAMENTO DE RECURSOS. Jurisprudências: 1) Informativo de Licitações e Contratos nº 190 Representação formulada ao TCU por membro do Ministério Público contra a condução do pregão eletrônico para registro de preços realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de materiais gráficos e de conversão de conteúdo para leitura em…

exploração e produção no pré-sal. A PPSA terá obrigatoriamente a metade dos membros do comitê operacional de cada consórcio. A outra metade do comitê será dividida entre a operadora (a Petrobras, por determinação legal) e outras empresas vencedoras de licitações para partilha. ANEXO DA LEI Nº 12.351, DE 22/12/2010 POLÍGONO PRÉ-SAL COORDENADAS POLICÔNICA/SAD69/MC54 Longitude (W) Latitude (S) Vértices 5828309.85 7131717.65 1 5929556.50 7221864.57 2 6051237.54…

Constituição Federal. Em especial à Lei de Licitações, a Administração Pública tem o dever de autotutela diante do procedimento licitatório e deverá impor sanções a todos que direta ou indiretamente pratiquem condutas antijurídicas. Contudo, os procedimentos licitatórios eivados de omissões, vícios e ilegalidades, sujeitam-se às penalidades e os agentes que participaram destas irregularidades responderão por seus atos conforme previsto na Lei de Licitações. Percebe-se que a intenção do…

CONTRATOS ÚLTIMO RESUMO (Fonte ) 1. A Lei 8666/93 é um conjunto de regras que devem ser seguidas para contratação, não é um processo. Ela é o “que” fazer e não o “como” fazer. 2. As IN 02/2008 (serviços em geral) e IN 04/2010 (soluções de TI) são modelos de processos de contratação. Apesar da IN 04 está voltada para TI, muitos órgãos já se manifestaram no sentido de usar o processo, com as devidas adaptações, para contratação em geral. 3. O segredo de uma boa contratação é a…

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO FEDERAL RESUMO A necessidade do Poder Público de realizar compras e contratações, e a obrigatoriedade de inserir neste processo administrativo critérios ambientais, econômicos e sociais motiva este artigo, que apresenta como objetivo a verificação da promoção do desenvolvimento sustentável nas licitações praticadas no âmbito da administração pública federal para o cumprimento deste dever…

do Pregão pela Administração Pública. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e realizadas entrevistas por meio eletrônico junto a servidores públicos que operam o pregão na prática. Inicialmente, abordou-se a evolução histórica das licitações no Brasil, posteriormente uma abordagem detalhada acerca da legislação existente, depois foram apresentadas as modalidades licitatórias e em seguida foi abordado o pregão e suas características. Na seqüência elaborou-se um paralelo…

1: Gestão de Aquisições Públicas, CONSIP ............................................................. 77 Figura 2: Processo simplificado de aquisições públicas, CONSIP ..................................... 79 Figura 3: Acordos-Quadros – O Modelo Centralizado, CONSIP...................................... 84 Figura 4: Mercado Eletrônico da Administração Pública – As fases, CONSIP ............... 90  SUMÁRIO INTRODUÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA…