Pregão: Quando a sua utilização é viável para a Administração Pública
CURSO DE DIREITO
MONOGRAFIA II – D10NA
YURI OLIVEIRA FERNANDES
PREGÃO: QUANDO A SUA UTILIZAÇÃO É BENÉFICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
VILA VELHA – ES
2014
YURI OLIVEIRA FERNANDES
PREGÃO: QUANDO A SUA UTILIZAÇÃO É BENÉFICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Monografia apresentadaao Curso de Direito da Universidade Vila Velha/ES como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof.Me. Host Vilmar Fuchs
VILA VELHA – ES
2014
YURI OLIVEIRA FERNANDES
PREGÃO: QUANDO A SUA UTILIZAÇÃO É BENÉFICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Monografia apresentada no Curso de Direito na Universidade Vila Velha/ES como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Aprovado em _____ de novembro de 2014.
COMISSÃO EXAMINADORA
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Prof. Me. Host Vilmar Fuchs
Universidade Vila Velha/ES
Orientador
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Prof. Augusto Mansur
Universidade Vila Velha/ES
Examinador
A Deus, pelas bênçãos concedidas.
Aos meus queridos pais, pelo amor incondicional.
A todos os meus primos, pelo apoio e auxílio, em especial na realização deste trabalho.
Ao orientador Host Vilmar Fuchs, pelos ensinamentos que foram fundamentais para elaboração desta monografia.
“Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.”
Eduardo Couture
RESUMO
Esta pesquisa teve como temática abordar a viabilidade da utilização do Pregão pela Administração Pública. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e realizadas entrevistas por meio eletrônico junto a servidores públicos que operam o pregão na prática. Inicialmente, abordou-se a evolução histórica das licitações no Brasil,