Modelo Peça Tributário Oab Vii Exame

sua tempestividade pela data da postagem), mediante encaminhamento do Formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos relacionados no referido formulário (modelo constante do ANEXO VI deste Edital), dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS – Concurso Público – Edital nº 01/2014, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), endereçado à…

........... 91 3.6.1 A INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO .......................................................................95 3.6.2 A INTERVENÇÃO DA UNIÃO EM ESTADO-MEMBRO COMO MEIO DE ASSEGURAR O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA MUNICIPAL (CRFB, ART. 34, VII, "C") .............................99 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................. 102 REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS......................................... 111 RESUMO A pesquisa para o…

contemporânea : política, democracia e gestão / Organizadores, Marcos Tanure Sanabio, Gilmar José dos Santos, Marcus Vinicius David . – Juiz de Fora : Ed. UFJF, 2013. 246 p. ISBN 978857672166-6 1. Administração pública. 2. Administração pública - Modelos. 3. Interesse público. I. Sanabio, Marcos Tanure. II. Santos, Gilmar José dos. III. David, Marcus Vinicius. CDU 35 EDITORA UFJF Rua Benjamin Constant, 790 Centro - Juiz de Fora - MG Cep 36015 - 400 Fone/Fax: (32)…

probatório, tiver verificada a incompatibilidade de sua deficiência com as atribuições do Cargo. 18. Após a admissão do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação ou aposentadoria por invalidez. VII. DAS PROVAS 1. O concurso constará das seguintes provas: CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR Cargos Prova Advogado Júnior Analista Des. Gestão Júnior - Administração de Empresas Analista Des. Gestão Júnior - Arquitetura Analista Des.…

ex-membro do MP, Desembargador aposentado e ago­ ra advogado. Sem dúvida, poucos têm essa "tríplice" experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciên­ cia do Direito, ensinando-nos que o aprendizado não tem limites ou fronteiras: sere­ mos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos…

Administrativo Disciplinar nº. 031/2012/CD/CPC/CG/SEDS/PB; RESOLVE aplicar Pena Disciplinar de 06 (seis) dias de suspensão ao servidor processado, Danilo Charbel Newman Maciel, Delegado de Polícia Civil, mat. nº 156.227-1, por transgressão ao Art. 158. VII, da Lei Complementar nº 85/2008 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Paraíba, em razão do mesmo deixar de tratar superior hierárquico com a deferência e urbanidade devidas. Considerando a necessidade do serviço, converto…

CORREGEDORIA 137 EDITAL DO CONCURSO 157 DIREITO PENAL CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; 11.035/04 II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de depósito de…

..................................................................................32 4.3 Planejamento e Execução...........................................................................................33 4.3.1 Retirada e estudo do Processo e modelo de Planejamento....................................33 4.3.2 Início dos trabalhos e diligências..............................................................................34 4.4 Laudo pericial...................................................

13/6/2012 (Info 499 STJ). No contrato de seguro de vida e acidentes pessoais, o segurado não tem direito à indenização caso, agindo de má-fé, silencie a respeito de doença preexistente que venha a ocasionar o sinistro, ainda que a seguradora não exija exames médicos no momento da contratação. STJ. AgRg no REsp 1.286.741-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 15/8/2013. É possível o reconhecimento da paternidade biológica e a anulação do registro de nascimento na…

44, Sala 1109 - Copacabana - RJ. Qualidade • Especialista em Turismo Receptivo; •Reside na Região; •Oferece Pacotes com Esportes Radicais; • Há mais de 10 anos no mercado; •Bom Atendimento •Preço Acessível; • Oferece pacotes com shows e peças teatrais; •Há 16 anos no mercado; •Bom Atendimento; Preço A partir de R$ 475,00 A partir de R$ 89,00 A partir de R$ 110,00 Benefícios inclusos Escolha do Hotel, Motoristas Bilíngue, Forma de Pagamento (Cartão ou Boleto). Forma…