Modelo Petição Assédio Moral No Trabalho

Como a obra se destina a um público leigo, foram empregados exemplos, analogias, ilustrações, por vezes de denotação pouco técnica, em benefício de uma assimilação mais fácil do conteúdo. Esperamos que a leitura seja tão agradável quanto o foi o trabalho de pesquisa e redação. Os capítulos podem ser lidos na ordem em que se apresentam ou de forma independente. Caso o leitor não compreenda algum dos jargões jurídicos, vá até o final do livro e busque o significado. Grande parte dos…

obrigações eleitorais; (g) estar no gozo dos direitos civis e políticos; 1 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO 3. (h) possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais; (i) ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico; (j) gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde; (k) apresentação de…

Civil de 1916): - havia um modelo único de família, qual seja, a família legítima advinda do casamento (justas núpcias); - a família era hierárquica, ou seja, o homem exercia a chefia da sociedade conjugal com a colaboração da mulher. Em regra, a mulher e os filhos não tinham voz; - até o ano de 1962 a mulher era considerada relativamente incapaz. A situação se alterou com o estatuto da mulher casada; - a regra original visava à proteção da mulher que exercia trabalhos domésticos e…

.................................................................................. 20 REFERENCIA....................................................................................................................... 21 INTRODUÇÃO Este trabalho busca descrever a trajetória e conquista na vida de Samuel Klein e o reflexo de sua gestão para a constituição e desenvolvimento das Casas Bahia. Um assunto vasto que intriga os grandes estudiosos do ramo, que buscam a compreensão de…

COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (órgão do Ministério Público do Trabalho que tem por escopo zelar pela efetiva observância dos direitos de crianças e adolescentes, em suas relações de formação profissional e de trabalho, sejam licitas ou ilícitas) idealizou o Projeto Nacional “ATLETAS DA COPA E DAS OLIMPÍADAS”. 1 O projeto Atletas da Copa e da Olimpíadas destina-se a enfrentar a exploração do trabalho de atletas-mirins que vêem…

delegacias da mulher, criação de casas de abrigo, o papel da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e a existência do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à violência contra a mulher. Para alcançar o objetivo inicialmente proposto este presente trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro, para melhor entender o conteúdo da Lei Maria da Penha, apresenta-se um breve relato histórico acerca da posição da mulher na sociedade. Além disso, analisa-se também a origem da Lei…

somente poderia ser albergada mediante expressa disposição legal. No âmbito do Direito Processual do Trabalho, área específica de desenvolvimento deste estudo, a Constituição Brasileira de 1988, desde sua promulgação, afirmou no inciso III do seu artigo 8º a legitimidade dos sindicatos na defesa dos interesses individuais da categoria, inclusive em questões judiciais. Pretende-se mostrar neste trabalho que a melhor interpretação a ser conferida ao texto constitucional é a de que…

Informe e possível ação perante a Corte IDH 13.2.5. O Segundo Informe 13.3. Corte Interamericana de Direitos Humanos 13.3.1. Composição e o juiz ad hoc 13.3.2. Funcionamento 13.3.3. Legitimidade ativa e passiva nos processos contenciosos 13.3.4. A petição inicial e o defensor público interamericano 13.3.5. Contestação, exceções preliminares e provas 13.3.6. Os amici curiae 13.3.7. As medidas provisórias 13.3.8. Desistência, reconhecimento e solução amistosa 13.3.9. A sentença da Corte:…

Consideraçoes Gerais Responsabilidade Civil Acerca da As várias acepções da responsabilidade Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse em reestabelecer a harmonia e o equilíbrio violados pelo dano constitui a fonte geradora da responsabilidade civil. Pode-se afirmar, portanto, que responsabilidade…

Presidente Prudente ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Gilberto Notário Ligero Sandro Marcos Godoy Elza Maria Rodrigues Presidente Prudente, 08 de março de 2008. Não sei ...se a vida é curta ou longa demais para nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocarmos o coração