Modelo Petição Assédio Moral No Trabalho

REVISTA Nº 6 junho 2004 ISSN 1678 -152 x EM S O C I A L R$5,00 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL O drama dos carvoeiros A responsabilidade das siderúrgicas A campanha para a erradicação CONSELHO DIRETOR PRESIDENTE - Kjeld A. Jakobsen CUT - João Vaccari Neto CUT - Rosane da Silva CUT - Artur Henrique dos Santos CUT - Maria Ednalva B. de Lima CUT - José Celestino Lourenço (Tino) CUT - Antonio Carlos Spis CUT - Gilda Almeida Dieese - Mara Luzia Felter Dieese…

À Deus, Aos meus amados pais, Aos meus queridos irmãos, A minha namorada pelo apoio e o respeito a minha ausência, Aos meus mestres pelo engrandecimento científico obtido. RESUMO O presente trabalho monográfico apresenta um estudo sobre o processo administrativo no ordenamento jurídico brasileiro: origem, conceitos e elementos. Objetiva analisar o papel dos princípios norteadores nos atos administrativos No processo administrativo, enfatizando

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE LIMITADA NO PROCESSO DO TRABALHO Aluno: Lígia Leandro Corrêia Cabral Orientador: Professor Fábio Fernandes Desimone Florianópolis 2014 2 LÍGIA LEANDRO CORRÊIA CABRAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia submetida à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito para a obtenção do título de…

e faculdades. A personalidade expressa a idéia da pessoa, resulta dos poderes da capacidade. A pessoa é o receptáculo destes poderes. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Pedra angular da CR, daí os reflexos nos aspectos físicos, psíquicos, morais e de ordem existenciais (OBJETOS). Dicotomia direito da personalidade X direito das liberdades públicas: tangenciam de forma harmônica. Isto é, embora diametralmente opostos, estes direitos se comunicam e se dialogam. Os direitos da…

não podemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz.” Kofi Annan Resumo A partir da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e de Tratados Internacionais relacionados à violência contra a mulher, este trabalho pretende verificar a aplicabilidade das medidas protetivas que se inserem no ordenamento jurídico brasileiro, assim como sua eficácia jurídica e social. Palavras chave Violência contra a mulher, medidas protetivas, eficácia Abstract From the

uma concepção da norma e da patologia que repousa num princípio intangível: todo indivíduo tem o direito”e, portanto, o dever de não mais manifestar seu sofrimento, de não mais se entusiasmar com o menor ideal que não seja o do pacifismo ou o da moral humanitária. Em conseqüência disso, o ódio ao outro tornouse sub-reptício, perverso e ainda mais temível, por assumir a máscara da dedicação à vítima. Se o ódio pelo outro é, inicial- mente, o ódio a si mesmo, ele repousa, como todo…

uma condição necessária para que se torne hediondo. Homicídio Privilegiado: É caso de diminuição da pena sendo direito subjetivo do condenado. Art. 121 (...) § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Há nesse dispositivos três privilegiadoras, causas de diminuição de pena: a) praticar o crime…

Carvalho e Jonathan Morris, Vera Guarnieri EDIÇÃO DE ARTE Alex Furini CIRCULAÇÃO Andrea de Lima Camila Lissa Asano IMPRESSÃO Prol Editora Gráfica Ltda. COLABORAÇÕES Esta revista aceita contribuições de autores interessados em publicar seus trabalhos. Os artigos devem obedecer aos padrões editoriais da publicação, que podem ser consultados no site da revista na internet. Todos os artigos não encomendados serão encaminhados ao Conselho Editorial, a quem cabe a decisão…

Serviço de Desinsetização, cujo objeto é a Contratação de Serviços de desinsetização, dedetização, desratização, combate a cupins e escorpiões. ROSANE ROCHA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 23/03/2015) 090026-00001-2015NE000085 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2015 - UASG 080001 Nº Processo: TST-500474/2015-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de grampeadores elétricos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 24/03/2015 de…

registro no órgão regulador da atividade; • Ficha técnica de classificação e formulário de justificação, disponíveis em www.mj.gov.br/classificacao. O formulário de justificação pode ser substituído 7 CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: GUIA PRÁTICO por petição fundamentada contendo a descrição das principais características do produto audiovisual e suas finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. 10. 10. O que acontece se a emissora/produtor/distribuidor de obras para…