Modelo Petiçao Inicial De Revisao De Aposentadoria Por Invalidez Precedida De Auxilio Doenca Em 2000

anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução. § 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal. § 3º - Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha…

Preocupação social com empregados e comunidade. Defesa do Consumidor e Énfase no Cliente - Código de Defesa do Consumidor (Brasil); - Atendimento do consumidor; - Fidelização dos clientes. Redução do Pessoal e Diminuição da Hierarquia - Reengenharia - revisão e adoção de novas técnicas de produção; - Downsizing - enxugamento dos organogramas e de funcionários. Requalificação e Qualificação - Ênfase no treinamento constante de funcionários (interno); - Requalificação de funcionários; -…

Unesp nº 50/1989 (DOE de 13/05/1989) ...............................................................73 Portaria Unesp nº 152/1989 (DOE de 09/12/1989) .............................................................74 Portaria Unesp nº 479/2000 (DOE de 17/10/2000) .............................................................74 Portaria Unesp nº 328/2001 (DOE de 24/07/2001) .............................................................75 Portaria Unesp nº 77/2002 (DOE de 27/12/2002) ..............

exercícios de concursos anteriores, para que sejam testados os conhecimentos relativos àquela matéria dada, bem como a já conhecida seção “PARA GUARDAR”, onde são feitas breves considerações sobre a matéria tratada, com vistas a facilitar uma futura revisão do conteúdo. Durante a semana, estará disponível um fórum onde serão respondidas as perguntas relativas à última aula. E mais! Entre os alunos matriculados, vou sortear dois dos meus livros: um na primeira aula e outro na última aula!…

afirmar que, dos produtos existentes 24 na terra necessários à vida do homem, 9/10 são resultado do trabalho. 23 SANTOS, Boaventura de Souza, A ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 2. ed. – Vol. I. São Paulo: Cortez, 2000. pág 135 24 Ibidem. pág 135. 18 Como é possível observar LOCKE valoriza a função do trabalho na aquisição da propriedade. Demonstra que é o trabalho que atribui um valor diferente a cada coisa. A seguir é BOAVENTURA demonstra…

múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo. - Acrescido pela Lei nº 17.054, de…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PRÁTICA TRABALHISTA Coordenação Prof. Marcelo Tadeu Cometti Professor André Veneziano 2008 APOSTILA PARA A SEGUNDA FASE - DIREITO DO TRABALHO 1- Parte Teórica; 2- Parte Prática e Modelos 3- Provas anteriores. 1- PARTE TEÓRICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO No século XVIII, a invenção da máquina a vapor transformou as oficinas dos artesãos em fábricas, dando início à Revolução Industrial. A máquina substituía em…

atípicas de extinção do contrato de trabalho 7.2.4.1 Extinção da empresa ou estabelecimento 7.2.4.2 Morte do empregado 7.2.4.3 Morte do empregador pessoa física 7.2.4.4 Força maior 7.2.4.5 Falência da empresa 7.2.4.6 Fato do príncipe 7.2.4.7 Aposentadoria espontânea 7.2.4.8 Desempenho de obrigações legais incompatíveis 7.2.5 Extinção normal do contrato de trabalho 7.3 Homologação das verbas trabalhistas 7.4 Resumo da matéria 8. ESTABILIDADE E FGTS 8.1 Indenização e…

em proveito próprio ou alheio. III - quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) § 2º - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte. Falsificação de documento público Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento…

pública e ação civil coletiva, ação rescisória, mandado de segurança etc. Todavia, este trabalho não teria chegado ao seu termo se não fosse a ajuda da minha esposa e companheira Michelle, a qual, num apoio incansável, foi a responsável por toda a revisão gramatical e jurídica do livro que ora apresento. Obrigado, amor, do fundo do coração. Este livro também lhe pertence. Também gostaria de mencionar o carinho e a compreensão dos meus filhos, de sangue e de coração, Guilherme e Luiz…