Modelo Peticao Inicial Fgts

ANEXOS ANEXO A - MODELO DE PETICÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS 79 ANEXO B - MODELO DE PETICÃO DE JUNTADA DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS 81 ANEXO C - MODELO DE JUNTADA DE LAUDO TRABALHISTA E PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS 82 ANEXO D - MODELO N° 01 - ESCUSA EM PERÍCIA JUDICIAL (IMPEDIMENTO – PERITO-CONTADOR) 83 ANEXO E - MODELO N° 02 - RENÚNCIA EM PERÍCIA ARBITRAL (IMPEDIMENTO PERITO-CONTADOR) 84 ANEXO F - MODELO N° 03 -…

(clique no link para acessar o tópico) Introdução Siglas Utilizadas Conceito Objetivos Prova Pericial Laudo Pericial Parecer Pericial Tipos de Perícia Competência Perícia Contábil x Auditoria Planejamento Como Calcular os Honorários Modelo de Orçamento de Honorários Periciais Responsabilidade de Pagamentos de Honorários Periciais Levantamento Parcial dos Honorários Periciais Honorários a Final Parcelamento de Honorários Honorários Provisórios Prescrição de Honorários…

apresentado ao Supremo contra decisão de um presidente de órgão de instância inferior do Judiciário (tribunal estadual, tribunal regional, turma recursal de juizado especial, tribunal superior) que negar subida de recurso extraordinário ao STF. Agravo de Petição - Recurso, na fase de execução, a uma instância superior. Agravo Regimental - Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado. Ajuizar - Formar juízo…

1...............................................19 2.5.1 - Considerações Iniciais.........................................................................19 2.6 - Habilitação Profissional......................................................................19 2.7 - Honorários – NBC P 2.4.................................................................................19 2.7.1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS........................................................................19

Licitações, sito no Paço Municipal estabelecido à Praça José Teodoro Serafim, 400, Centro de Munhoz-MG, CEP 37.620-000, em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, dirigidas ao Pregoeiro, que deverá decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da data de seu recebimento. 3.3.1- Não será aceito pedido de impugnação ao edital via postal, e-mail ou fax, sendo que os interessados em impugnar o edital, deverão fazê-lo somente no endereço e…

Licitadora, com o auxílio da equipe de apoio, com as seguintes atribuições: 4.2.1 - Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio; 4.2.2 - Responderas solicitações de esclarecimentos formuladaspelas participantes interessadas; 4.2.3 - Abrir as propostas iniciais de preços; 4.2.4 - Analisar a aceitabilidade das propostas; 4.2.5 - Desclassificar propostas indicando os motivos; 4.2.6 - Conduzir os procedimentos relativos aos lances; 4.2.7 - Escolha da proposta com lance de menor preço,…

Fazenda Pública e Execuções Fiscais: perícias envolvendo tributos de um modo geral, tais como: ICMS; ISS; IPTU. _ Nas Varas de Família: avaliação de pensões alimentícias, avaliação patrimonial e outras. _ Na Justiça Federal: execuções fiscais (INSS; FGTS; tributos federais em geral), ações que envolvem a União (desapropriação de terras por parte da União), etc. b) PERÍCIA SEMIJUDICIAL A perícia semijudicial é aquela realizada dentro do aparato institucional do Estado, porém fora do…

Afirma ser nulo o ato de livre dispensa do empregador pela ocorrência da mesma durante a vigência de garantia provisória de emprego, qual seja a ocupação de cargo de diretor suplente de cooperativa criada pelos empregados da Reclamada, pleiteando na inicial a reintegração ao cargo ou o pagamento de indenização substitutiva. Aduz que é devido o pagamento em dobro das férias relativas ao período 2009/2010, em função de supressão do referido direito pela empresa Reclamada, tendo em vista…

REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA NA LINGUAGEM JURÍDICA I- CONSIDERAÇÕES INICIAIS II- INTRODUÇÃO III- A LÍNGUA NOSSA DE CADA DIA 1- Ortografia e Ortoepia 2- Sintaxe de Regência 3- Questões de Crase 4- Sintaxe de Colocação dos Pronomes Oblíquos átonos 5- Questões de Concordâncias Verbal e nominal: A- Concordância Verbal B- Concordância Nominal 6- Especificamente, o uso do “SE” 7- Locuções e Expressões: seus usos A- através de B- Em vez de/ao invés de …

do século XX; o CC de 1916 dispunha sobre locação de serviços, e é considerado o antecedente histórico do contrato individual de trabalho na legislação posterior; na década de 30, com a política trabalhista de Getúlio Vargas, influenciada pelo modelo corporativista italiano, reestruturou-se a ordem jurídica trabalhista no Brasil. 4) Conceito de ordenamento jurídico: abrange não apenas as normas jurídicas mas, também, as instituições, as relações entre as normas consideradas como um…