Modelo Peticao Inicial Atualização Fgts

contador ANEXO C - Relação das resoluções do Conselho Federal de Contabilidade 90 92 92 92 94 96 99 104 126 127 164 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Organização judiciária Figura 2 – Árvore Seqüência de Elaboração de um Laudo Pericial Figura 3 – Modelo de Termo de Diligência Figura 4 – Árvore Seqüência da Pesquisa de Campo 13 78 80 90 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Quadro de identificação dos processos com perícia contábil Tabela 2 – Habilitação do perito Tabela 3 – Tipo de sentença…

MODELO EDITAL-PADRÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL – (NCB) PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS | | Março de 2000 Revisado em Julho de 20081 PREFÁCIO FINALIDADE Destinado a concorrências de âmbito e divulgação nacional em projetos financiados no todo ou em parte pelos Bancos [...][1], o presente Modelo de Edital destina-se à realização de concorrências públicas sob a modalidade descrita nos Acordos

procuração/credenciamento, a ser entregue em envelope devidamente fechado e rubricado no lacre, contendo, na parte externa e frontal, as indicações mencionadas no subitem 3.1, deste Edital. Será aceita proposta em impresso próprio da empresa licitante, desde que feita em modelo afeiçoado ao ANEXO IV - PROPOSTA COMERCIAL (FORMULÁRIO PADRÃO). Na proposta comercial deverá constar: Razão social da empresa, CNPJ e endereço completo. Declaração expressa de prazo de validade da proposta, não…

objetivo principal da ação de consignação em pagamento, na maioria dos casos, é o de exonerar o empregador (devedor) da mora no pagamento de determinadas verbas e dos juros respectivos (art. 337 do Código Civil). A correção monetária, porém, é mera atualização do valor da moeda e será devida. Tal instrumento, pode ser utilizado tanto pelo Empregador, quanto ao Empregado, o primeiro visando evitar a mora e juros, referente a verbas de natureza rescisórias, e ao Empregado pode ser…

se o autor não der causa a sua exoneração da função. Cinge-se então a controvérsia a verificar se o autor deu causa a sua exoneração da função comissionada ou se foi “sem justo motivo”, conforme dispõe o inc. I da Súmula nº 372. Analisando a petição inicial (fls. 03-09), constato que em nenhum momento o autor mencionou que a reversão ao cargo efetivo deu-se por motivo justificado. Em contestação (fls. 79-80), os Correios suscitaram “fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito…

de 2003. Dispõe sobre a atualização do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça e dá outras providências. O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de adequar as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, diante das alterações introduzidas no ordenamento jurídico pátrio; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a atualização do Código de…

Elina Falcão Bulhões Álvares Advog : Aristides Joaquim Félix Júnior - PE015736 Réu : Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão Advog : José Araújo de Lima Filho - PE018450 Órgão Julgador : Presidência Relator : Des. Presidente DESPACHO Através da petição de fls. 103/108, o espólio do credor Edemir Bernardo da Silva acostou aos autos certidão expedida pelo Chefe de Secretaria da 1ª Vara Cível de Vitória de Santo Antão, a qual consta o plano de partilha ajustado pela inventariante e…

2. Espécies A jurisprudência se forma não apenas quando há lacunas na lei ou quando esta apresenta defeitos. Como critério de aplicação do direito vigente, como interpretadora de normas jurídicas preexistentes, a jurisprudência reúne modelos extraídos da ordem jurídica, de leis suficientes ou lacunosas, claras ou ambíguas, normais ou defeituosas. Assim, a jurisprudência pode apresentar-se sob três espécies: secundum legem, praeter legem, contra legem. A jurisprudência secundum

FEDERAL, sediadas no País, para comprovação das informações e recebimento da senha pessoal; 12.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema deverá acontecer no prazo de até 03 (três) dias úteis antes do limite para apresentação das propostas iniciais; 12.3. As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de…

específicas. 5. Os Cargos/Áreas/Especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 6. Integram o presente Edital os seguintes Anexos: Anexo I – Descrição das Atribuições Básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades Anexo II – Conteúdo Programático Anexo III – Modelo de Atestado Anexo IV – Testes de Aptidão Física Anexo V – Cronograma de Atividades 7. Todos os questionamentos…