Construçao civil

MODELO

EDITAL-PADRÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL – (NCB)

PARA CONTRATAÇÃO

DE

OBRAS CIVIS

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Março de 2000
Revisado em Julho de 20081

PREFÁCIO

FINALIDADE

Destinado a concorrências de âmbito e divulgação nacional em projetos financiados no todo ou em parte pelos Bancos [...][1], o presente Modelo de Edital destina-se à realização de concorrências públicas sob a modalidade descrita nos Acordos de Empréstimo ou de Doação, como Concorrência Pública com Divulgação Nacional (National Competitive Bidding). Nos termos das Diretrizes aplicáveis do Banco [...], dessas concorrências deverão participar licitantes oriundos de quaisquer países definidos como elegíveis, razão porque são dotadas de âmbito internacional, embora faculte-se, nas mesmas Diretrizes, que se lhes dê divulgação nacional.

Destinado à contratação de Obras Civis este Edital é um documento de caráter referencial, que tem por objetivo instruir os órgãos executores a fim de tornar mais ágil e eficiente o processo licitatório, inclusive para Serviços Decorrentes ou relacionados àquela aquisição, total ou parcialmente financiada com recursos do Banco [ ].

Os procedimentos adotados adequam-se às normas do Banco [...], conforme faculta o disposto no Art. 42, parágrafo 5º da Lei Nº 8.666, de 21.06.93, com a redação da Lei Nº 8.883, de 08.06.94. Sua utilização é recomendada aos órgãos e entidades executoras.

Neste Modelo[2] as Seções I a III deverão permanecer inalteradas. Todas as adequações e especificações de cada licitação serão introduzidas nos seus Anexos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS

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PREFÁCIO i

SEÇÃO I - INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC) 1

A – GERAL 1

1. ESCOPO DA LICITAÇÃO 1 2. FONTE DE