Modelo Peticao Inicial Atualização Fgts

Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 1 II. DOS CARGOS 1. Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir: 1.1 O códigos de…

Fernando Dourado e Impetrado Juiz da 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, fica o Impetrante intimado, na pessoa de seu advogado, Dr. José da Rocha Freire – OAB/ AM n.º 3768, do despacho do seguinte teor final: “Diante do exposto, indefiro a petição inicial e consequentemente julgo extinto o processo sem resolução do mérito, consoante art. 295, inc. I, parágrafo único, inc. III, do CPC, combinado com o art. 267, inc.I, do mesmo Diploma Legal.” Em 06.02.2012. Desembargador Flávio…

acompanhado do documento de eleição e posse dos administradores. 16.3 O credenciamento de mandatários far-se-á mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular que contenha, preferencialmente, o conteúdo constante do modelo do ANEXO III, devendo ser exibida, no caso de procuração particular, a prova da legitimidade de quem outorgou os poderes. 16.4 Cada licitante poderá credenciar apenas um representante, ficando este adstrito a apenas uma…

Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, conforme resolução setorial. 4 Em 2014 permaneceram em andamento os projetos cooperados com outras concessionárias: “Aperfeiçoamento do Processo de Contratação da Expansão do Parque Gerador” e “Modelo de Otimização do Despacho Hidrotérmico”. Continua em desenvolvimento pela EMAE o projeto de, “Desenvolvimento de Metodologia para Precificação do Espaço dos Reservatórios de Geração de Energia Elétrica para seu uso como Área de…

Siglas de outros órgãos, entidades e congêneres do Poder Executivo Estadual ................................ 22 3.4.5 Siglas de outros órgãos e entidades públicas e de instituições não governamentais ........................ 23 3.5 MODELOS: CONCEITO E ESTRUTURA ............................................................................................ 24 3.5.1 Alvará .............................................................................................................

Siglas de outros órgãos, entidades e congêneres do Poder Executivo Estadual ................................ 22 3.4.5 Siglas de outros órgãos e entidades públicas e de instituições não governamentais ........................ 23 3.5 MODELOS: CONCEITO E ESTRUTURA ............................................................................................ 24 3.5.1 Alvará .............................................................................................................

salvaguardar a promessa do ordenamento material – pena de não cumprir com sua principal tarefa – sem, porém, cingi-lo à ideia de ramo do direito responsável, tão somente, pela criação de direito meio. 4. Reconhece-se, por assim dizer, a existência de um modelo constitucional de processo (a) comprometido com a concreção dos direitos fundamentais subs22 ESA - OAB/RS tanciais (mas também revelador de outras posições jurídicas, de idêntica natureza, inerentes, única e exclusivamente, ao…

condenação. Defende que é necessária uma pacificação do tema pelo STJ, posicionando-se que a contagem do prazo se inicie a partir do trânsito em julgado da sentença, para determinar a intimação pessoal do devedor como forma de estabelecer o termo inicial do referido prazo. Palavras-chave: Direito Processual Civil; cumprimento de sentença; intimação; prazo; Lei n. 11.232/05; Código de Processo Civil – art. 475-J. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

reforma do Regulamento Nacional de Estágio operada pela Deliberação 3333-A/2009 aprovada em sessão plenária do Conselho Geral da Ordem dos Advogados em 28 de Outubro de 2009 e 10 de Dezembro de 2009, a prova de aferição a realizar ao fim dos seis meses iniciais da fase de formação é constituída por três testes escritos, cada um deles abrangendo duas matérias distintas, sendo estas: Prática Processual Civil, Prática Processual Penal, Organização Judiciária, Direito Constitucional e…

a)manter políticas e procedimentos no sentido de exigir que a pessoa envolvida com a entidade auditada, quanto ao seu possível ingresso como executivo ou empregado de tal entidade, notifique a entidade de auditoria sobre tal circunstância no momento inicial do processo; b)não designar sócio ou membro da equipe que esteja em processo de negociação com a entidade auditada; e c)avaliar a necessidade de realizar uma revisão, independentemente, de todos os julgamentos significativos feitos…