Modelo Petição

Requer, ao final, instruído o feito e ouvido o órgão do Ministério Público, seja acolhida a presente impugnação para cassar o mandato eletivo conquistado com o abuso de poder econômico. Prova-se o alegado com os documentos e mídia juntados com esta petição, bem assim com a oitiva, em assentada única, das testemunhas abaixo arroladas e outras provas que se fizerem necessárias e oportunamente requeridas. Pede Deferimento. São Luís (MA), 19 de dezembro de 2010. RODRIGO Pires…

litisconsórcio passivo, e a ação deverá ser proposta contra as duas reclamadas: a primeira é a empregadora; a segunda é a tomadora de serviços. Esta será responsável subsidiariamente, a teor do entendimento consagrado na S. 331, IV do TST. (Modelo para terceirização lícita) Apesar de o Reclamante ter sido contratado pela primeira Reclamada, prestou serviços para a segunda Reclamada, sob a forma de terceirização. Assim, a 2ª Reclamada, na qualidade de tomadora dos…

PROMOVENTE(S) PROMOVIDO(A)(S) FATOS 1. A promovente informa alugar duas máquinas de cartão de crédito/débito da empresa requerida desde desde meados de 2012; 2. 3. 4. O Promovente é proprietário de uma residência na Passagem Sururina n°559 no bairro do Guamá, a qual é alugada. Por conta da conta de energia estar em seu nome, vem a este Juizado dar entrada em uma ação contra a empresa CELPA. 5. Informa que houve um dano, no ano de 2011, na fiação do poste onde o medidor da…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente Instrumento Particular de Confissão de dívida, de um lado PARTE., pessoa jurídica devidamente cadastrada no CNPJ/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxx, na cidade de Atibaia /SP, por seu representante legal, doravante denominada CREDORA e de outro lado, PARTE, brasileira, separada judicialmente, professora, portadora do RG nº. xxxxxxxxxxxxx e do CPF/MF nº. xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Mauro…

impõe seja deferida medida liminar inaldita altera pars para adequada proteção da posse dos requerentes, proibindo o requerido de concretizar a turbação e o esbulho da posse, nos termos da Lei Instrumental vigente, in verbis: Art. 928. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração; no caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citandose o réu para…

vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 164, I ctn, e 282, 890 e seguintes, do CPC, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face... pelas razoes de fato e de direito abaixo aduzidas. I-Dos fatos. Diante do exposto, não restou outra alternativa ao autor senão recorrer a tutela jurisdicional do estado para ver resguardados os seus direitos. Do deposito o autor pede autorização para proceder ao depósito do valor de R$ … , objetivando pagar…

FATOS Na data de 15/03/2014, às 17h:20min, aproximadamente, o Autor, trafegava com seu veículo marca Ford, modelo F250, cor preta, placa 000000, chassi nº(...) pela Rodovia Estadual PR-483 no sentido do entroncamento da PR-182 (Jacutinga), ao entroncamento PR-180 (Curitiba - PR), quando, ao atravessar a referida rua, foi violentamente abalroado transversalmente, pelo veículo marca VW, modelo Gol GL, cor vermelha, placa 000000, de propriedade do Réu, conduzido em alta velocidade e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE ANÁPOLIS. Maria de Fátima Bendini, brasileira, solteira, portador da cédula de identidade Nº 4225511 e inscrito no CPF tombado sob o Nº 82073126618, residente e domiciliada na Rua 11B, Bairro Vila Formosa, Anápolis Go- Fone: (62) 32048833, representada nesse ato por seu procurador Dr. Felipe Cormarc OAB/GO 010198 conforme instrumento procuratório em anexo (folhas 07) com escritório profissional…

residente e domiciliado na Rua Herculano Pena, 00 Flavio Garcia, vem através do seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável decisão de folhas, vem tempestiva e respeitosamente À presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO com base no artigo 897, "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio TRT. As custas serão recolhidas ao final pela parte sucumbente. Agravante – Carlos Alberto…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ______ Processo nº 2013.07.1.029541-4 DEIVISON MOURA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio do advogado à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 403, §3º do Código de Processo Penal apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DOS FATOS O…