Modelo Pedido De Exoneraçao De Alimento

Bens ........................................... 358 Subtítulo II – Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores ..................................................................................... 358 Subtítulo III – Dos Alimentos ............................................................................ 359 Subtítulo IV – Do Bem de Família .................................................................... 361 Título III – Da União Estável .…

Bens ........................................... 358 Subtítulo II – Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores ..................................................................................... 358 Subtítulo III – Dos Alimentos ............................................................................ 359 Subtítulo IV – Do Bem de Família .................................................................... 361 Título III – Da União Estável .…

Bens ........................................... 358 Subtítulo II – Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores ..................................................................................... 358 Subtítulo III – Dos Alimentos ............................................................................ 359 Subtítulo IV – Do Bem de Família .................................................................... 361 Título III – Da União Estável .…

i FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) BOA VISTA/ RR 2009 i i GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada à Faculdade Cathedral de Ensino Superior, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau bacharel em Direito. Orientador: ANTONIO VALDECI…

15 (quinze) dias, após competente comunicação, o servidor se manifeste pela permanência ou não no cargo provido. 2.7.1 Dada a opção pelo cargo provido, o servidor deverá apresentar documento comprobatório de exoneração ou demissão do cargo anterior; caso contrário, será efetuada exoneração do cargo atualmente provido. 2.7.2 Em não havendo manifestação do servidor no prazo estabelecido no item 2.7, o servidor será exonerado do cargo provido por esse concurso. 3. DA ÁREA DE ENSINO,…

................ 104 ARTIGO 213.º – Cessação do contraio por decisão voluntária das partes ............ 104 ARTIGO 214.º – Rescisão do contrato por decisão unilateral.................................. 105 ARTIGO 215.º – Cessação do contrato por exoneração ............................................ 105 ARTIGO 216.º – Indemnização ou compensação ...................................................... 105 ARTIGO 217.º – Certificado de trabalho.......................................................

estabelecida com menores de 14 a 18 anos desde que autorizados pelo representante legal ou na sua falta pelo Centro de Emprego ou instituição idónea. 2. O contrato de trabalho celebrado sem a autorização prevista no número anterior é anulável a pedido do seu representante. Artigo 13.º (Objecto do contrato de trabalho) 1. O contrato de trabalho confere ao trabalhador o direito a ocupar um posto de trabalho em conformidade com a lei e as convenções colectivas de trabalho. 2. O…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 I 2 3 4 7 8 8 9 10 10 11 12 14 15 15 16 17 18 19 36 39 39 40 VI Valdemar P. da Luz • Estágio em Direito 2- MODELOS DE PETIÇÓES C(VEIS . ..... ... . . .. ..... ..... . - 41 3 DEFESA DO DEMANDADO ..... ..... . .......... . ..... . 164 Generalidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . 164…

à sua função típica, razão pela qual tais poderes não praticam atos administrativos. 17- (CESPE 2008/TCU/Analista de Controle Externo) São exemplos de atos administrativos relacionados com a vida funcional de servidores públicos a nomeação e a exoneração. Já os atos praticados pelos concessionários e permissionários do serviço público não podem ser alçados à categoria de atos administrativos. 18 (OAB-DF/ CESPE/2010) Assinale a opção correta no que se refere à revogação dos atos…

de processos racionais legais de tomada de decisão, de controle de meios e resultados No entanto, o grande aumento das demandas e a utilização da burocracia de forma equivocada (tecnoburocracia) levou à contestação do modelo. A EC 19/98 consolidou no plano constitucional o modelo gerencial de AP, fundamentado no consenso, no controle de resultados e não mais de meios, na otimização das atividades e na retirada do Estado dos serviços públicos de repercussão econômica. Regime…