Modelo Parecer Jurídico Ambiental

n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9136&revista_caderno=9. Acesso em 10 out. 2014. SILVANIA MENDONÇA ALMEIDA MARGARIDA: Bacharel em Direito pela Faculdade de Minas Gerais. Mestra em Linguística pela UFMG e Doutora em Educação pela UJAEN-Es. MBA em Direito Educacional e Gestão Ambiental. Lato Sensu em História e Língua Portuguesa. Professora universitária e consultora. A autora, na introdução do estudo, mostra a relação entre os princípios e o Direito em diferentes épocas até os…

APOSTILA DE GESTÃO AMBIENTAL POLÍTICAS PÚBLICAS LIGADAS AO MEIO AMBIENTE UNA Betim Políticas Públicas Ligadas ao Meio Ambiente Histórico da Política Ambiental no Brasil No Século XXI, é fácil observar que a sobrevivência humana no planeta, desde os primórdios, esteve sempre condicionada à sua interação com o meio ambiente. Historicamente, essa percepção nem sempre se deu de forma tão nítida como a que temos nos dias de hoje, já que a primeira idéia de proteção da natureza…

COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE SUBCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL NÚCLEO DE ATIVIDADES PETROLÍFERAS - NUPETR PARECER TÉCNICO N°0656/RE REFERÊNCIA: Processo CERBERUS 2014-073837/TEC/LPPer-0025, Processo CERBERUS 2014-073837/TEC/LIO-0034, OBJETO: Análise Técnica; INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS; ASSUNTO: Licença Prévia para Perfuração – LPPer, Licença de Instalação e Operação – LIO, EMPREENDIMENTO: Perfuração de 02 (dois) Poços exploratórios de…

Marcos Cristiano Zucarelli Estratégias de Viabilização Política da Usina de Irapé: o (des)cumprimento de normas e o ocultamento de conflitos no licenciamento ambiental de hidrelétricas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Sociologia. Área de concentração: Meio Ambiente e Sociedade Orientadora: Profª. Dra. Andréa Luisa M.…

de curso de nível superior, em Secretariado Executivo, expedido por instituição de ensino reconhecida por órgão oficial. 01 01 AC RPD TOTAL CARGO N. DE VAGAS ÁREA DE HABILITAÇÃO REQUISITO PARA INGRESSO Assistente Jurídico Advocacia Diploma de curso de nível superior em Direito, expedido por instituição de ensino reconhecida por órgão oficial e registro na Ordem dos Advogados do Brasil. 02 02 Biblioteconomista Biblioteconomia…

e Tecnologia de Sergipe Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental Relatório de Estágio Josy Dayana Sales da Silva Aracaju/SE 2010 Relatório de Estágio Relatório de estágio apresentado à coordenadoria de Meio Ambiente do IFS em comprimento às exigências para a obtenção do Diploma do Grau de Tecnólogo em Saneamento Ambiental - Nível Superior.…

RESUMO 3 3 NOTAS PRELIMINARES 4 LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 10 REFERÊNCIAS 11 1 RESUMO O presente artigo fez um estudo pretendendo identificar os procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil. E analisar os processos administrativos utilizados por cada órgão responsável pela concessão de licença ambiental. Pois o licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de empreendimentos…

Responsabilidade sócio-ambiental Também é crescente a preocupação ambiental e a busca pelo desenvolvimento sustentável na atual configuração global. Com o foco em tais fatores, o turismo rural pode ser um aliado na preservação da natureza. Ao adequar a exploração econômica com o respeito à fauna e flora locais (uma vez que estas serão “atrações” do estabelecimento ali instalado), há a possibilidade de concretização do desenvolvimento sustentável. Modelos que adequem o crescimento econômico

Apresentar um modelo de excelência de gestão para ser implementado pela contratante com intuito de garantir a sobrevivência da INOXEL melhorando continuamente seus produtos e serviços, através da: Capacitação pessoal e profissional dos colaboradores; Prevenir acidentes através da conscientização dos colaboradores quanto à higiene, saúde e segurança no trabalho; Conduzir os trabalhos dentro da legalidade propiciando um ambiente social e responsável; Gerenciando os aspectos ambientais…

PREVENTIVAS SECÇÃO I DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E CONTROLO SECÇÃO II DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E GESTÃO DE RECURSOS SECÇÃO III DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE SECÇÃO IV DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E APOIO À SUSTENTABILIDADE SECÇÃO V DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRICULTURA E PESCAS SECÇÃO VI DELEGAÇOES REGIONAIS CAPÍTULO III AFERIÇÃO E CORRECÇÃO DAS MEDIDAS Página 1 de 34 PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE…