Etica e o direito brasileiro

MARGARIDA, Silvânia Mendonça Almeida. A Ética e o Direito Brasileiro: pressupostos de boa conduta segundo princípios fundamentais. Disponível em http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9136&revista_caderno=9. Acesso em 10 out. 2014.

SILVANIA MENDONÇA ALMEIDA MARGARIDA: Bacharel em Direito pela Faculdade de Minas Gerais. Mestra em Linguística pela UFMG e Doutora em Educação pela UJAEN-Es. MBA em Direito Educacional e Gestão Ambiental. Lato Sensu em História e Língua Portuguesa. Professora universitária e consultora.
A autora, na introdução do estudo, mostra a relação entre os princípios e o Direito em diferentes épocas até os dias de hoje, garantindo aos princípios o status de norma jurídica.
Define também que a Ética, dentro da filosofia, é uma ciência normativa pautada em princípios que orientam a conduta moral do homem. Mas que a busca pela alta realização através do poder absoluto pode provocar ações nos indivíduos, regidas por outros critérios, que podem não ser as regras éticas, e que buscam convencer os demais indivíduos da sua moralidade.
Ainda falando sobre a Ética, faz um apanhado histórico a respeito das varias indagações e proposições, feitas pelos principais filósofos ao longo da historia da humanidade, a respeito de moral e ética. Começa por Pitágoras com suas primeiras reflexões morais a partir do orfismo. Para Sócrates, a educação e o conhecimento fazem com que as pessoas ajam de acordo com a moral. Para Platão, o mal não existe, é apenas um reflexo imperfeito da realidade, e o bem elemento fundamental do real. Aristóteles afirmava que a felicidade era a finalidade da vida e o resultado do único atributo humano, a razão. As virtudes intelectuais e morais seriam meios destinados para alcançar a felicidade. Os modelos éticos, a partir da idade media, introduziram a concepção religiosa de que toda pessoa depende de Deus e só pode alcançar a bondade com a ajuda de sua graça. A igreja Medieval desenvolveu um