Modelo Parecer Jurídico Ambiental

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC REGINA DE FÁTIMA MACHADO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada para a conclusão do bacharelado em Direito pela Universidade do Grande ABC SANTO ANDRÉ UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC REGINA DE FÁTIMA MACHADO ORIENTADOR SANTO ANDRÉ, JUNHO DE 2000 DEDICO ÀS PESSOAS QUE ME INCENTIVARAM A FAZER ESTE CURSO. A MEU PAI IN MEMORIAN, EM ESPECIAL, A MEU IRMÃO TELMO, QUE SEMPRE ME ORIEN-TOU DIDATICAMENTE, E A MEU…

em atendimentos em grupo, agendados com o professor orientador, a quem cabe a avaliação dos relatórios; O aluno deverá preencher 03 formulários diferentes: Formulário 1: dados do estagiário; caracterização da empresa; caracterização do estágio e parecer do supervisor do estágio na empresa (deverá ser discutido nas orientações periódicas e apresentado como parte do relatório final); Formulário 2: relatório constando atividades de estágio desenvolvidas e avaliação do supervisor na…

ROSA - 9675469253 DESAFIO PROFISSIONAL MODELO DE GESTÃO: PRÁTICAS DE QUALIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE E DIREITO EMPRESARIAL. EMPRESA INOXEL Tutor: Lúcia Moço Rio Grande / RS 2014 1 1. INTRODUÇÃO A evolução da gestão das organizações públicas e privadas, preocupadas com a responsabilidade social, tem conduzido a uma nova cultura, que abrange não apenas a qualidade dos produtos e/ou serviços oferecidos, como também aspectos ambientais, de segurança e saúde no…

766 de 20 de dezembro de 1971, pelo Código de Ética Profissional e pela Resolução CFP n. 07/2003: CONSIDERANDO o disposto da Alínea 6 do Artigo 4º do Decreto n. 53.464 de 21 de janeiro de 1964, são funções do psicólogo: "realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de psicologia"; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de parâmetros e diretrizes que delimitem o trabalho dos psicólogos no contexto da perícia; CONSIDERANDO que o psicólogo perito é profissional chamado a…

ações, e representa a sua prestação de contas para os sócios e acionistas. A prestação de contas anual é composta pelo relatório da administração, as demonstrações contábeis e as notas explicativas que as acompanham, o parecer dos auditores independentes (caso houver) e o parecer do conselho fiscal (caso existir). 2.2.1 BALANÇO PATRIMONIAL É uma demonstração contábil que tem por objetivo mostrar a situação financeira e patrimonial de uma entidade numa determinada data representando,…

endereço onde poderia ser intimada para futura oitiva em sindicância instaurada, não pode reclamar, em momento ulterior, o direito de ser ouvida no procedimento. 2. Princípios do contraditório e da ampla defesa preservados. 3. Observância do preceito jurídico segundo o qual a ninguém é lícito locupletar-se da própria torpeza (nemo auditur propriam turpitudinem allegans). [...].” (Ac. de 31.8.2006 do REspe nº 25.989, rel. Min. José Delgado.) “Recurso em mandado de segurança.…

Jovens e Adultos (EJA) Eletrotécnica José Henrique Barreto Hessiguier DIRETORIA DE INOVAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO Jader Lugon Junior Coordenação do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental Luiz de Pinedo Quinto Junior Coordenação de Apoio Acadêmico ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental Suellen Aparecida Chrisostomo da Silva Coordenação de Inovação Pesquisa e Intercâmbio Internacional Luiz Alberto Oliveira Lima Roque Coordenação do Núcleo de Apoio a…

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO Eduardo Ponte Barbosa Curso De Direito Noturno Universidade Federal Do Amazonas RESUMO No momento em que muito se tem falado sobre a necessidade de novos investimentos no país, a legislação ambiental ocupa lugar de destaque, seja porque busca garantir a preservação do meio ambiente, seja porque representa o aumento dos custos de produção. O artigo faz um levantamento sobre os pontos mais relevantes, a fim…

– – – 5 TRABALHADORES–DA–SAÚDE Bacharel da Computação Técnico (Bacharel da Computação) Técnico (Biblioteconomia) Técnico (Comunicação Social) Técnico (Ciências Contábeis) Técnico (Economia) 8 Técnico (Engenharia Ambiental) Técnico (Engenharia Civil) Técnico (Engenharia Elétrica) 1 – – – – – – – – – – – – – – – 1 2 – – – – – 1 – 1 – – – – – – – 4 2 –

matéria comercial era toda relação que derivava dos atos de comércio e do exercício profissional dos mesmos. Desse modo, o direito comercial era o regime jurídico do comerciante, o regime dos atos de comércio e dos contratos mercantis. Isso significava dizer que se alguém era considerado comerciante, estaria sujeito ao direito comercial; se um ato jurídico fosse qualificado como ato de comércio, tal ato estaria sujeito ao direito comercial e não ao direito civil. A bem da verdade, é no…