Modelo Parecer Jurídico Ambiental

o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de…

os princípios no Sistema Brasileiro, a importância dos princípios para o Direito Ambiental e Direito Urbanístico, passando pelos conceitos dos direitos fundamentais, dando ênfase ao princípio do direito à cidade sustentável como direito fundamental. Ainda, pretendeu discutir a situação urbanística das cidades brasileiras, principalmente, quanto à mobilidade urbana. Palavras-chave: Cidade Sustentável. Direito Ambiental. Urbanização. Mobilidade Urbana. Abstract: This scientific article…

aprendizagem observacional, ou modelação social, constitui um método mais usual de aquisição de comportamentos agressivos. De acordo com esse princípio, podemos aprender novos comportamentos pela observação de ações de outras pessoas, designadas como modelos. Seus adeptos argumentam que se há sociedades em que o comportamento agressivo não se manifesta ou se manifesta em índices muito baixos, pode-se concluir que é a aprendizagem e não o instinto que desempenha um papel importante na…

Ministério da Educação Secretaria de Educação Fundamental Coordenação-Geral de Educação Ambiental Educação Ambiental Legal Tiragem Limitada Brasília, 2002 Secretaria de Educação Fundamental Iara Glória Areias Prado Chefe de Gabinete Maria Auxiliadora Albergaria Pereira Departamento de Políticas da Educação Fundamental Maria Amábile Mansutti Coordenadora-Geral de Educação Ambiental Lucila Pinsard Vianna Assessoria Patrícia Ramos Mendonça…

INTRODUÇÃO Espelhando o processo evolutivo da Justiça Brasileira, advindo da promulgação da Constituição de 1988 – pós-regime militar – difundiu-se por todo o ordenamento jurídico pátrio o respeito a determinados princípios e prerrogativas que materializam o tão aclamado Estado Democrático de Direito, são eles, a saber: o contraditório e a ampla defesa e o direito à liberdade. Entretanto, algumas vezes alguns direitos e garantias constitucionais são relativizados, a fim de que…

fornece inúmeros serviços ambientais, tais como estocagem e limpeza de água, recarga do lençol freático, habitat para inúmeras espécies, sem contar os benefícios da pesca, agricultura, via de transporte etc. Represar enormes volumes de água para a construção de reservatórios em cursos d’água é um projeto desenvolvimentista para a geração de energia elétrica. Cada projeto tem suas especificidades, mas como toda obra de grande porte, provoca inúmeros impactos ambientais, sociais,…

Florestal deve movimentar início da sessão legislativa Aprovado no ano passado após intensos debates e muitas polêmicas, o novo Código Florestal será votado novamente na Câmara neste ano. Relator elogia mudanças feitas no Senado e diz que apresentará parecer na primeira quinzena de fevereiro. Polêmico, novo Código Florestal voltará ao Plenário da Câmara após mudanças feitas pelo Senado. De volta à Câmara após revisão do Senado, o projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99) já…

que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, além do envio da documentação indicada neste item, deverá encaminhar solicitação por escrito, até ao término das inscrições, 13 de maio de 2014, com justificativa, acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência; c) A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo

ser entendida como atividade revestida de duas características singulares, ou seja: é econômica e é organizada. Tecnicamente, o termo empresa deve ser utilizado como sinônimo de "empreendimento". Importantes conceitos de empresa foram abordados no parecer de Fábio Ulhoa publicado no site do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, que passo a transcrever: "Conceitua-se empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o…

EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS E CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS: UHE AMADOR AGUIAR I (CAPIM BRANCO I) E ASSENTAMENTO VIDA NOVA Uberlândia – MG 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE ARTES, FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PRISCILLA MÉRCYA ALVARENGA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS E CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS: UHE AMADOR AGUIAR I (CAPIM BRANCO I) E ASSENTAMENTO VIDA NOVA