Modelo Parecer Juridico De Divorcio

alma de criança para penetrar no mundo das crianças”. Augusto Cury (2002, p. 54) 5 RESUMO A hora da separação de um casal é sempre um momento difícil, pior ainda quando se separam, disputando a guarda do filho. Desde a aprovação do divórcio no Brasil em 1977, a maioria das separações manteve a guarda das crianças com as mães. Mas nestes quase 30 anos, os homens passaram a reivindicar mais a convivência com os filhos, culminando com artigo no novo Código Civil, em 2003,…

Assistente Social graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Especialista em Violência Doméstica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atuou em diversos campos sócio-ocupacionais, principalmente nos campos sócio-jurídico e na política de segurança pública nos Estados do RJ e MG. Possui quase duas décadas de exercício no magistério, sendo um quarto deste tempo já dedicado à docência em Serviço Social, lecionando em instituições de ensino superior nos…

Esteves Lima Ronaldo Edmilson Freire Valtinho Gonçalves Willian Soares Magalhães DIVÓRCIO Perspectiva histórica, legislativa e curiosa Belo Horizonte 2012 Bruno Beinroth Charles William Marques da Silva Geraldo Magela Anastácio Maria Lúcia Coimbra Cristo Marlon de Oliveira Pedrosa Patrícia Raquel Esteves Lima Ronaldo Edmilson Freire Valtinho Gonçalves Willian Soares Magalhães DIVÓRCIO Perspectiva histórica, legislativa e curiosa Trabalho apresentado à…

EQUIPE “C” PARECER JURÍDICO Assunto: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POR: ANA CÉLIA FERRAZ, GABRIELA ASSUNÇÃO, MARCELA FONSECA, MÔNICA LOGRADO, RAYANA CARVALHO. Ementa: FAMÍLIA. ADOÇÃO. HOMOAFETIVIDADE. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. VIABILIDADE PSICOLÓGICA. ECA. ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL. JURISPRUDÊNCIA. COLISÃO DE DIREITOS. DIREITO COMPARADO. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo professor de direito constitucional, THIAGO ALLISSON, que solicitou parecer…

conhecerem suficientemente o assunto. O presente capítulo é o motivo de estudo específico dessa monografia. Os temas anteriores foram analisados diversamente e de modo sucinto para que pudéssemos ter uma noção do que representa no nosso mundo social e jurídico, a responsabilidade de quem gera um ser humano - enquanto menor ou incapaz o mesmo - ou daquele que, através da guarda, tutela ou adoção, assume tal responsabilidade. Os filhos, em regra, são uma das maiores razões da união…

consequências negativas dos divórcios e das separações no desenvolvimento dos filhos menores. A guarda compartilhada foi comparada com outros tipos de guarda, assim como foram apresentadas as controvérsias existentes na lei que a ampara, a Lei nº 11.698/2008, a Lei da Guarda Compartilhada. Ao final procurou-se evidenciar a relevância da avaliação psicológica para o atendimento do princípio do melhor interesse da criança; princípio que norteia o ordenamento jurídico nacional em…

teórico e prático e seus efeitos em relação aos filhos. A importância do tema se justifica devido às grandes mudanças sócio-econômicas ocorridas, principalmente no que tange a família e suas relações após a ruptura dos laços conjugais. O antigo modelo no qual a mãe ficava apenas como responsável pelos filhos e o pai pelo sustento da família, foi substituído por outro mais equilibrado entre os dois genitores, que se dividem e compartilham entre si tanto a educação e condução:…

Observamos que está ocorrendo uma rápida mudança no modelo de atendimento a esse público, cuja base é a substituição do modelo adversárias típico dos embates judiciais por um modelo que privilegia a busca de preservação do melhor nível de relacionamento entre pai e mãe, com vistas a proporcionar um desenvolvimento ótimo dos chamados filhos do divórcio.Com um breve estudo da legislação brasileira para avaliar e sugerir a aplicabilidade deste modelo no Brasil, concluímos que a guarda…

visa ao auxílio mútuo, material e espiritual, de modo que haja fisiopsíquica e a constituição de uma família legítima. Sabe-se atualmente, no entanto, que a instituição do casamento entre pessoas do mesmo sexo já faz parte de nosso ordenamento jurídico, perdendo seu caráter inexistente antes tratado por todos os doutrinadores, vez que a Resolução 175/2013 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) legalizou o casamento homoafetivo em nosso país ao vedar, em seu art. 1º, às autoridades…

DA GUARDA COMPARTILADA Visa a lei disciplinar a guarda compartilhada, reconhece-la no ordenamento jurídico, incentivar sua aplicação, preferi-la quando ambos os pais a requeiram para si com exclusividade. Com certeza e o instituto mais hábil a garantir aos pais e filhos, maior aproximacoa, afeto, cumplicidade, contato com o dia a dia e necessiade da criança, momentos que ora exige a presença da mãe ora a presença do pai, favorecendo uma formação completa e saudável, livre de carências, de