Modelo Parecer Dispensa De Licitação Art 24 Xiii

ADVOGADO Área de Atuação: JURÍDICA Escolaridade: BACHAREL EM DIREITO COM REGISTRO NA OAB Formação: em Direito Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente. Atribuições do Cargo: acompanhar e controlar os processos judiciais emitindo pareceres sobre a situação da Empresa quando esta se encontrar na posição de autora, ré, interessada, assistente ou opoente; representar, em juízo ou fora dele, a Companhia nas ações em que a mesma for autora, ré ou interessada,…

Normativa nº 1, de 9 de fevereiro de 2012) O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição prevista no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com base nas disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e do art. 6º do Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006, resolve: Capítulo I DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DEFINIÇÕES Art. 1º Esta Instrução Normativa regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução,…

reguladores implica na superação de grandes desafios relacionados à capacitação de servidores e ao aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de auditoria, na construção de base sólida de conhecimento sobre boas práticas regulatórias, utilizando inclusive modelos comparados. As EFS têm como objetivo realizar trabalhos relevantes, tempestivos e que gerem impacto positivo na efetividade do uso de recursos públicos e na gestão regulatória, em benefício dos usuários desses serviços. Conforme se…

recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive com simplificação das obrigações fiscais acessórias; b) desoneração tributária das receitas de exportação e substituição tributária; c) dispensa do cumprimento de certas obrigações trabalhistas e previdenciárias; d) simplificação do processo de abertura, alteração e encerramento das MPEs; e) facilitação do acesso ao crédito e ao mercado; f) preferência nas compras públicas; g)…

................................................................. 55 9.5. Da Seleção............................................................................................................................................. 57 9.6. Da Dispensa de Licitação .................................................................................................................... 58 9.7. Das Aquisições e Contratação de Valor entre US$ 2,500.01 e US$ 30,000.00 ......................... 59…

Brazlândia, Sobradinho, Planaltina, Núcleo Bandeirante, Ceilândia, Guará, Cruzeiro e Samambaia, respectivamente, decreta: Art. 1º - Fica aprovado o Regimento das Administrações Regionais do(a)(e) Gama, Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho, Planaltina, Núcleo Bandeirante, Ceilândia, Guará, Cruzeiro e Samambaia que assinado pelo Secretário de Governo do Distrito Federal, a este acompanha. Art. 2º - A implantação do Regimento aprovado por este Decreto pe de responsabilidade dos…

Administração Municipal – IBAM Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, sem autorização escrita do IBAM. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo art. 184 do Código Penal. 1ª edição: 1967; 2ª edição: 1970; 3ª edição: 1972; 4ª edição: 1976; 5ª edição: 1977; 6ª edição: 1982; 7ª edição: 1988; 8ª edição: 1989; 9ª edição: 1992; 10ª edição: 1996; 11ª 2000; 12ª edição: 2005; 13ª…

1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro,…

COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida no art. 14 do Regulamento deste Centro de Instrução, aprovado pela Portaria nº 255/2011, do DPC, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, que a esta acompanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3 º Revoga-se a Portaria nº 8, de 5 de fevereiro de 2013. VICTOR CARDOSO GOMES Contra-Almirante…

PRESIDENTE DA PROFIS 9 Manual de Orçamento Familiar 1. O DINHEIRO 1.1. História do Dinheiro 11 13 13 1.2. O Sistema Monetário 18 1.3. O Cheque 18 2. PLANEJANDO AS FINANÇAS 21 2.1. Consumo versus Necessidade 24 2.2. Gastos desnecessários 26 2.3. Consumo consciente e compras corretas 27 2.4. Combate à influência do marketing 32 2.5. Armadilhas do consumo – liquidação e descontos 33 3. RECEITAS E DESPESAS 35 …