Modelo Não Tem Interesse Na Realização De Audiencia

TADEU PARISOTTO JOSÉ ROBERTO COLLETI JUNIOR JULIANA CESTA BENINCASA MAX FERNANDO PAVANELLO ORLANDO GUIMARO JUNIOR RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA OAB PIRACICABA Comissão do Jovem Advogado 2009 3 Organização Fernando Victoria Realização Comissão do Jovem Advogado – OAB Piracicaba. Fernando Victoria – Presidente. José Roberto Colleti Junior – Presidente Adjunto Camila Bertolini Dayane Michelle Pereira Miguel Francisco Everton Gonçalves da Matta Juliana Cesta…

A PROVA PERICIAL: AGILIZAÇÃO PROCESSUAL E DIREITO DE DEFESA – UM CONFLITO DE INTERESSES Henrique Luiz de Lucena Moura Larissa Medeiros Santos Procuradores do Estado de Pernambuco I - INTRODUÇÃO A demanda por justiça tem sido uma realidade cada vez mais presente e a resposta a essa demanda, insatisfatória como se apresenta, termina comprometendo o próprio direito à jurisdição de que nos fala, apaixonadamente, Cármen Lúcia Antunes Rocha, professora e Procuradora do…

1) Explique a composição do SISNAMA e como ele atua a respeito da Avaliação de Impacto Ambiental. 2) Defina audiência pública, sua origem e suas principais caracterísitcas. 3) Cite as principais formas de participação social na avaliação de impacto ambiental. 4) Como o grupo de trabalho pode atuar no auxilio dos processos de avaliação de impacto ambiental. 5) Qual o papel do comitê de assessoramento técnico científico na avaliação de impacto ambiental. 6) Como o grupo de…

FOTOGRAFIA PUBLICITÁRIA RESUMO FOTOGRAFIA PUBLICITÁRIA Por princípio, a fotografia para publicidade é uma encomenda. É uma prestação de serviço, à qual o fotógrafo imprime talento, técnica e disponibiliza recursos para a sua realização. A fotografia por encomenda abrange diversas áreas: propaganda, editorial, industrial, institucional e todas as que são utilizadas comercialmente, seja na mídia impressa, peças promocionais, perfis ou qualquer outro veículo que divulgue, de alguma

'r* V"1^;^0- - ' ! . • i,-.; \; i^;, » ^si^-./V > 4\v\ '',r:i^kfl :^:{^;;n^;:^í:%^e"| "''' ' ''V* V. M., , . . " , í í»'1 • Prefácio Parte I - Teorias 1 Introdução: Primeiras perspectivas 2 O desenvolvimento dos media de massas 3 Conceitos e modelos 4 Teoria dos media e teoria da sociedade 5 Comunicação de massas e cultura 6 Novos media - Nova teoria? 7 Teoria formativa dos media e da sociedade Parte II - Estruturas 8 O desempenho e a estrutura dos media: Princípios e…

inicia no começo deste século. O que não significa que, até este momento específico, não se estudava a comunicação. Por exemplo, os estudos de Aristóteles sobre a retórica podem ser identificados como estudos sobre a comunicação. Portanto, é a partir do surgimento dos meios de comunicação de massa e das indagações que eles colocaram - o jornalismo de massa, no fim do século XIX, e, no início do século XX, o rádio e o cinema, atingindo as grandes audiências - que podemos falar numa…

Estado (pois não se aplica a “Lei de Talião”), de um direito próprio descrito em lei. B) Probatórios: são provas reais que se manifestam por fatos (material), como documentos e fiança. C) Dispositivos: de seu direito de pedir a tutela jurisdicional. Ex: crimes de ação penal privada (ex: perdão). ATOS DO JUIZ: A) Decisórios -Despachos de Mero Expediente: Vista, marcação de audiências... -Interlocutório Simples:Dar mero andamento, receber denúncia... -Interlocutório Misto, Terminativo ou…

devem ser observados com muita atenção. A falta de atenção deste deslize ou procedimentos em contrário quanto ao desenvolvimento do processo, poderão implicar na perda de oportunidades únicas para o pleno exercício em relação à defesa e direitos de interesses das partes envolvidos em qualquer processo. O processo é o instrumento que se é manifestado a jurisdição, sempre com a finalidade de se alcançar provimento final no qual procura soluções a controvérsia e cumprimento nos objetivos na…

competência do Tribunal do Júri, o procedimento observará as disposições estabelecidas nos arts. 406 a 497 deste Código. § 4º As disposições dos arts. 395 a 398 deste Código aplicam-se a todos os procedimentos penais de primeiro grau, ainda que não regulados neste Código. § 5º Aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições do procedimento ordinário. Vide art. 5º, LV, CF. Vide arts. 43, 44, 185 a 196, 260, 271, 351, 360 a 363, 366,…

adotado nos processos em curso perante os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, os quais, implantados, representaram grande avanço no acesso á justiça. Através desta justiça especializada em causas de menor complexidade, vasta gama de conflitos que não eram levados ao conhecimento do Poder Jurídico- em razão da dificuldade de acesso e da desfavorável relação custo-benefício da demanda- passou a ser apresentada às autoridades públicas competentes para o seu julgamento. Trata-se do rito voltado