Exercício de AIA

1) Explique a composição do SISNAMA e como ele atua a respeito da Avaliação de Impacto Ambiental.

2) Defina audiência pública, sua origem e suas principais caracterísitcas.

3) Cite as principais formas de participação social na avaliação de impacto ambiental.

4) Como o grupo de trabalho pode atuar no auxilio dos processos de avaliação de impacto ambiental.

5) Qual o papel do comitê de assessoramento técnico científico na avaliação de impacto ambiental.

6) Como o grupo de assessoramento popular pode participar da avaliação de impacto ambiental de um empreedimento.

7) O que vem a ser audiência pública intermediária e qual a finalidade de sua realização.

8) Qual o papel do órgão ambiental nos processos de avaliação de impacto ambiental.

9) Qual a colaboração do empreendedor durante o procedimento de avaliação de impacto ambiental.

10) Como deve ser a participação da equipe multidisciplinar (empresa executora) durante o processo de avaliação de impacto ambiental.

11) Cite a contribuição que pode ser dada pelos órgãos da administração públicas para a avaliação de impacto ambiental de um empreendimento.

12) De que maneira as empresas que situam-se na área de influência de um empreendimento podem contribuir para a avaliação de impacto ambiental.

13) A comunidade técnica-científica pode colaborar de qual forma para os procedimentos de avaliação de impacto ambiental.

14) Qual a participação das entidades civis nos processos de avaliação de impacto ambiental.

15) Como o ministério público pode ter participação na avaliação de impacto ambiental de um empreendimento.

16) Quais os dispositivos legais de defesa do meio ambiente.

17) Relacione avaliação de impacto ambiental com ação pública.

18) Como um mandato de segurança pode atuar em uma avaliação de impacto ambiental.

19) O que é uma ação civil pública e sua relação com o meio ambienta.

20) Quanto a Gerência de Controle Ambiental – IEMA: a) qual a sua função dentro do