Modelo Liquidação Por Artigos

Federal 11 – Espelho CNPJ 12 – SEFAZ 13 – Resumo Artigo da Portaria – 114/12 – Capitulo VIII – Art.69 14 – Prefeitura 15 – Oficio 16 – DAM – Simbólico Limitada 1 – LTDA 2 – Jucemat 3 – Modelo Simplificado 4 – Capa de Processo Código Natureza Jurídica: 206-2 Nº Vias: 3 Cód. Ato: 003 Cód Evento: 01 Quant: 1 Descrição: Distrato Social 5 – Distrato Social 6 – 3 Certidões (CRF, CND, Conj. RF) 7 – Guia DAR 150,00 45450206 8 – Modelo Completo 9 – 1º Processo:…

sua atividade - se pretender inscrever-se no registro comercial com firma diferente do seu nome civil completo ou abreviado (d.l. nº 129/98, de 13 de maio). Formalidades para tal, deverá ser preenchido um requerimento, em duplicado, constante de modelo aprovado, devendo este ser entregue pessoalmente ou pelo correio no registro nacional de pessoas coletiva (rnpc) ou nas suas delegações junto das conservatórias do registro comercial. Atualmente, é possível também efetuar este pedido…

2008 Custo Efetivo Total (CET) e Liquidação Antecipada Manual de Informação e Treinamento CET – Custo Efetivo Total e Liquidação Antecipada 2 ÍNDICE I – Custo Efetivo Total – CET O que é? Como funciona? Como calcular? Formulário do cliente Cédula de Crédito Bancário Dúvidas freqüentes II – Liquidação Antecipada de Contratos 03 04 05 07 08 09 11

de outras situações que a lei equipara a transmissões onerosas de imóveis (art. 1º e 2º e 3º do IMT). O IMT veio substituir o Imposto Municipal de Sisa e entrou em vigor em 01.01.2004. Incidência objetiva Estabelece a al.d) do número 2 do artigo 2º do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas (CIMT) que integram o conceito de transmissão de bens imóveis a aquisição de partes sociais ou de quotas nas sociedades em nome coletivo, em comandita simples ou por…

encontrava o SPB, fez-se um breve histórico do Sistema Financeiro Nacional, onde é apresentada sua estrutura. A seguir destaca-se a importância dos sistemas de pagamentos para a economia dos países, os tipos de riscos envolvidos e os modelos de Pagamentos e Liquidação adotados mundialmente. A terceira parte aborda o Antigo SPB, suas fragilidades e possíveis riscos que o mesmo impunha ao Sistema Financeiro Nacional e à sociedade brasileira, bem como o arcabouço jurídico que deu…

forma imediata, com liquidação simultânea, com partilha, e por transmissão global. A dissolução de uma sociedade por deliberação dos sócios pode seguir várias modalidades: - extinção imediata ou extinção na hora - desde que não haja nem activo nem passivo; - dissolução e liquidação - sem activo nem passivo; - dissolução e liquidação por partilha - com activo e sem passivo; - dissolução com entrada em liquidação - com passivo ou com activo e passivo; - dissolução com liquidação - por…

norma coletiva? Empregados podem fazer uso da ação de cumprimento ou apenas os sindicatos? NATUREZA E OBJETO tutelado um interesse individual homogêneo pode haver tutela individual (reclamação trabalhista) ou coletiva (acao de cumprimento). artigo 81 do Código de Defesa do Consumido - direito divisível. legitimação extraordinária e substituto processual: sindicato COMPETÊNCIA E LEGITIMAÇÃO competência funcional ou hierárquica é do 1º grau de jurisdição. Polo ativo:…

petição do executado destinada a impugnar a sentença de liquidação, bem como qualquer outra matéria de fato ou de direito relacionada ao cumprimento da decisão, quitação ou prescrição da dívida (art. 884, §1º, CLT). Sua interposição é dependente da garantia do juízo, eis que seu prazo de cinco dias se inicia somente após o cumprimento deste requisito. Ao lado dos embargos à execução, tem-se a figura da impugnação à sentença de liquidação (art. 884, §3º e §4º, CLT). A impugnação é a…

Incidência Subjectiva 3 1.3. Isenções 4 1.4. Matéria Colectável 5 1.4.1. Determinação da Matéria Colectável 5 1.4.1.1. Base Tributária 5 1.4.1.2. Regras Especiais 6 1.5. Taxa 8 1.6. Liquidação e Pagamento 8 1.6.1. Liquidação 8 1.6.1.1. Competência para a liquidação 8 1.6.1.2. Momento da liquidação 9 1.6.2. Pagamento 9 1.6.2.1. Prazos para Pagamento 9 1.6.2.2. Local de pagamento 10 1.6.2.3. Consequência do não pagamento 10 Conclusão 11 Referências Bibliográficas 12…

CÂMARA DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS Dissolução, Liquidação, Fusão e Cisão de Sociedades Comerciais Amândio Silva João Antunes Paula Franco 1 LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS CC CIMT CIRE CIRS CIRC CIVA CIS CPA CPC CRC CRP CTOC LGT IMI IRC IRS IS IVA PEC RGIT ROC STA TOC UC Código Civil Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis Código da Insolvência e Recuperação de Empresas Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Código do…