Modelo Investigação De Paternidade

APOSTILA DO CURSO: “Investigação de Paternidade & DNA” ALESSANDRA SIMÕES BASSINI Responsável pelo Núcleo de Perícias Laboratoriais VANESSA HELEN KIRALL SANTAELLA Chefia de Gabinete do IMESC SIDNEY CARVALHO JUNIOR Superintendente do IMESC VÂNIA MARIA RUFFINI PENTEADO BALERA Coordenadora do CAO Cível NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA Diretor do CEAF/ESMP 2007 Cronograma Data: 22/05/2007 e 24/05/2007 Horário: das 19 às 22 h Carga horária: 6 horas Público-alvo: membros do

que seja a ação futura11[11]. Feitas as citações acima, pensemos no exemplo clássico trazido pelos defensores da “relativização”, ou seja, procedência do pedido de reconhecimento da paternidade baseado em provas frágeis, e, posteriormente com a produção de prova técnica (DNA) comprova-se a exclusão da paternidade a ele atribuída, com uma certeza científica de 99,999%. Como aceitar tal situação, se considerarmos que a sentença estaria acobertada pelo manto da coisa julgada,…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Monografia apresentada como requisito parcial de…

LIMITES DE COISA JULGADA FILIAÇÃO BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA _______________________________ Acadêmicos do Sétimo Semestre de Direito da Faculdade de Guanambi LIMITES DA COISA JULGADA, FILIAÇÃO BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Falar de Filiação, Paternidade ou de Coisa Julgada é necessário fazer um análise geral de onde surgiram, tais tópicos, o que levou a necessidade de discutir temas tão abrangentes, que causa…

2007). Semestral ISSN 1981-1454 I. Produção científica. II. Direito. III. Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia. IV. Título 5 6 UNIVERSO JURÍDICO SUMÁRIO ARTIGOS A relativização da coisa julgada: nas ações investigatórias de paternidade.... 07 Frank Vieira Machado Dominar o idioma pátrio – Fundamental no mundo Jurídico............................. 48 Izabel Campos Dell`Orto Dias Amarildo Adolfo Danos morais: critérios de aferição e quantum indenizatório................

anexo (Doc.1), com escritório profissional situado na rua das Flores, número 34, bairro Costa Azul, na cidade de Salvador, CEP 321654-000 no Estado da Bahia, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS PROVISÓRIOS Em face de Henry Van Hallen, holandês naturalizado brasieiro empresário, casado, portador da cédula de identidade 963852-41, inscrito no CPF sob o número 85271-56, residente e domiciliado na Rua da…

inconstitucionais, em conformidade com o art. 227, §6º da Constituição Federal de 1988. Este trabalho visa destacar, a importância que a filiação socioafetiva vem representando ao longo do tempo, prevalecendo, na maioria das vezes, o afeto adquirido na paternidade socioafetiva sobre a biológica. A elaboração deste trabalho teve como base, pesquisas doutrinárias, julgados e artigos. No primeiro capítulo foi exposto conceito de família, como pilar da sociedade, sua origem e…

casamento (ou da união estável) decorreu de situações pelas quais os próprios cônjuges (ou conviventes) não contribuíram de forma deliberada. É esse cenário de perdas e culpas, de danos e responsabilidades indigitadas, o território de investigação do psicólogo jurídico, quando se busca restabelecer o reequilíbrio moral e emocional dos contendores, ou mais objetivamente precisar o direito do ofendido para uma restituição integral do dano perpetrado, segundo o princípio da…

LYSLEINE RIBEIRO GUIMARÃES A FALTA DE CRITÉRIO TEMPORAL PARA DESCONFIGURAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Professor Marcelo Barreto BRASÍLIA 2009 DEDICATÓRIA A pessoa mais importante da minha vida, minha mãe; Agradeço a Deus, pelo dom da vida, pela fé e persistência; agradeço à minha mãe pela participação em todas as etapas da minha vida,

Específicos 1.5 Justificativa 2. Referencial Teórico 2.1 O elo perdido da filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do veículo peterno-filial 2.2 A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar 2.3 A Paternidade sócio-afetiva e o dever alimentar 3. Uma visão psicológica da Paternidade sócio-afetiva 4. Metodologia 5. Cronograma Referências 1. Introdução Em um primeiro momento, a necessidade de preservação do núcleo familiar era…