Modelo Federativo Dos Estados Unidos Da America

disregarding the role of critical conjunctures, the article also stresses the incremental nature of these reforms and indicates that successful ones take place gradually and that each step taken has influence on the path ahead. INTRODUÇÃO A reforma do Estado tornou-se tema central na maioria dos países capitalistas, desenvolvidos e em desenvolvimento, a partir da grande crise que atingiu suas economias na década de 1980. A despeito da divergência entre as interpretações, há razoável…

forma de entretê-los e de pagarmos pelo fogo sagrado, que tão ingenuamente tentamos controlar. Agradeço à minha família, em ordem de precedência nominalmente. Primeiro ao meu avô José, por ter começado tudo isso, em 1999, sendo uma inspiração e modelo acadêmico até hoje, e em seguida à sua esposa, minha avó Sanita, por ter duvidado de mim a cada segundo, mas sem nunca perder a fé. Agradeço aos meus pais, sem ordem de precedência entre eles, por terem provido o meu sustento e…

ambiental, dentre elas a própria definição de seus quadrantes, no cenário trazido pela nova ordem constitucional. PALAVRAS-CHAVE: Municípios. Federação. Competência. Meio Ambiente. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O Município como ente federativo. 3 Repartição de competência no estado Federal. 4 A CF de 1988 e o meio ambiente. 5 A competência municipal em matéria ambiental. 5.1 Interesse local. 5.2 Competência material. 5.3 Competência legislativa. 6 Considerações finais. Referências. 1…

remete às repercussões que tiveram, nesses países, as orientações ideológicas e doutrinárias que lastrearam a intervenção estatal na saúde pública e na assistência médica no Ocidente. Tomando como eixo de comparação o regime político e as mediações Estado-sociedade, a análise enfatiza, em seguida, os aspectos político-institucionais mais relevantes das transformações dos respectivos sistemas de saúde. No percurso histórico, o destaque é dado, no caso do Chile, às “modernizações”…

estatais e seus respectivos órgãos, ao sistema eleitoral e aos partidos políticos, conforme previsto na Lei Fundamental Alemã de 1949, até hoje vigente. Paralelamente, faz uma comparação entre o Estado alemão e o Estado brasileiro, ressaltando algumas semelhanças e diferenças existentes na forma de estado, na forma de governo, no sistema de governo e no sistema de representação dos dois países. Entende que, apesar de ambos constituirem-se em democráticas Repúblicas Federativas, a…

estrutura da “lei natural” como base do conhecimento abstrato dos homens acerca da vontade de Deus, cuja materialização se dá na “lei divina” por intermédio das sagradas escrituras e, finalmente, na “lei humana” como ato de vontade do poder soberano do Estado, mas vinculado aos princípios da lei eterna e natural. O distanciamento do direito natural (interpretado como a vontade de Deus) da realidade social importava em lesões dos direitos fundamentais mais elementares dando-se início a…

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Os sistemas de saúde, na forma como conhecemos hoje, são relativamente recentes na história e se consolidaram na metade do século X. Os Estados nacionais se organizam e desenvolvem estruturas que buscam prevenir, tratar e reabilitar vítimas de doenças e também regular a forma de produção de alimentos, medicamentos e equipamentos, sempre relacionando ao cuidado em saúde.Ao longo da história, várias iniciativas foram implantadas visando proteger a saúde das…

instrumento para uma melhor inserção dos países do bloco no mercado internacional. Precursores da Integração Saiba mais sobre Abade de Saint-Pierre Os Blocos Econômicos A formação dos blocos econômicos é tendência representativa de um modelo de integração regional próprio do mundo globalizado, apresentando-se sob a forma de agrupamento de vários países de uma região com vinculação econômica e entendimento-base orientados para o desenvolvimento, a integração econômica e a…

constitucionalismo foi um movimento político e jurídico, durante o iluminismo em contraposição ao absolutismo, que tinha por fim estabelecer o regime constitucional em um determinado país. Sua origem está intimamente ligada às Constituições dos Estados Unidos da América de 1787 e da França de 1792. 2.2 Normas materiais e formais: A Constituição Federal possui regras formalmente constitucional (RFC) e regras materialmente constitucional (RMC). Todas as regras da Constituição…

DAS POLÍTICAS DE GOVERNO À POLÍTICA DE ESTADO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAL AGENDA EDUCACIONAL BRASILEIRA DĆđĎđĆ AēĉėĆĉĊ OđĎěĊĎėĆ* RESUMO: O artigo discute as políticas educacionais na atualidade, buscando analisar o contexto que engendra a Conferência Nacional de Educação (ѐќћюђ), sua principal proposta e os desdobramentos a partir de sua realização até a apresentação do Projeto de Lei n. 8.035/10 que propõe o novo Plano Nacional de Educação (ѝћђ). Identifica como principal proposição…