Modelo Federativo Dos Estados Unidos Da America

moderno que a questão da democracia ressurge no panorama político, pela mão dos federalistas, que em seus argumentos contrapõem a democracia direta dos antigos à democracia representativa, como sendo esta a única forma de governo popular viável nos Estados modernos. A democracia pode ser de algumas participações populares sendo direta, representativa, semidireta as quais podemos saber: • Direta: em que todos os indivíduos de uma coletividade manifestam sua opinião sobre os assuntos…

exemplo, o Brasil é uma República Presidencialista, enquanto Portugal é uma República Parlamentarista. 2) Conceitue Teoria Geral do Estado. TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos,…

Período Joanino 1) (ABC-SP) A elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves está intimamente ligada: a) ao liberalismo de Dom João, desejoso de agradar aos brasileiros. b) ao visconde de Cairu, homem de formação liberal. c) ao conselho do embaixador inglês lorde Strangford. d) à reação contra as pressões da burguesia lusa. e) à necessidade de legitimar a representação portuguesa no Congresso de Viena. 2) (FATEC-SP) “Incapaz de se defender contra o invasor e na iminência de vir a perder

Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Analisando o caput do art. 37 da Constituição Federal, responda: Qual o significado prático do entendimento conceitual de cada princípio, ou seja, como cada um deles se concretiza. Dê pelo menos um exemplo de cada princípio. (3.0 pontos) Princípio Da Legalidade Referido como um dos sustentáculos da concepção de Estado de…

participação dos católicos em sociedades secretas, como os marçons nas irmandades religiosas. O imperador que era marçom negava-se a aceitar a bula papal e ordenou a prisão dos bispos de Olinda e Grão-Pará. Esse fato gerou um desconforto entre a Igreja e o Estado. Os Militares passaram a se aborrecer com alguns fatores como não cumprimento de pagamentos aos familiares de mortos na segunda guerra do Paraguai, alguns militares foram á imprensa pela primeira vez, o resultado dessa atitude…

pessoa X Estado, Estado X Estado, etc); disputas de poder por áreas que não se pode ver/delimitar, seja ele poder econômico, poder social, poder político, poder religioso, poder militar, etc. 2 – Os Contratualistas 1 – Thomas Hobbes 2 – John Locke 3 – Jean-Jaques Rousseau 1 - Para Hobbes (1651), o homem viveu uma verdadeira guerra em seu “estado de natureza”. Em virtude da liberdade e da igualdade (onde cada indivíduo tem o direito a tudo), e em consequência também, da ausência de um…

accountability democrática, uma vez que eficiência decisória e democracia são objetivos vistos como opostos ou mesmo excludentes por uma grande parte dos teóricos da Economia, bem como pela burocracia da área. A partir da experiência de reforma do Estado ao longo da redemocratização brasileira, o artigo procura realçar exatamente o contrário. O resultado da pesquisa revela que diversos aperfeiçoamentos institucionais referentes ao aspecto fiscal tiveram tanto mais sucesso quanto mais…

de competências O moderno Estado democrático funda-se na idéia da divisão de poderes, proposta por Montesquieu, para quem a liberdade política só poderia existir se, por um sistema de freios e contrapesos, o poder limitasse a si próprio. Do mesmo Montesquieu é a clássica divisão dos poderes do Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário, adotada pela totalidade das democracias ocidentais. Ao lado dessa divisão, fundada na especialização horizontal das funções do Estado, pode-se falar…

é absolutamente perceptível no Estado Romano. Os exércitos romanos conquistavam novos territórios e ao grupo de pessoas que neles viviam impunham uma nova ordem jurídica, subordinada a Roma. A palavra federação é originária do latim foedus, que quer dizer aliança, pacto, tratado. Assim, não é difícil afirmar que a federação é o resultado da união, da aliança entre Estados, membros de um todo. Somente com a primeira Constituição dos estados Unidos da América, em 1787, foi criado o…

punitiva em seus ordenamentos jurídicos? A pena de morte tem sido usada em quase todas as partes do mundo, mas nas últimas décadas muitos países aboliram-no. Uso da pena capital é geralmente dividido em quatro categorias definidas abaixo. Dos 195 estados independentes que são membros das Nações Unidas ou que tenham o estatuto de observador da ONU:100 (51%) aboliram. 7 (4%) retê-lo por crimes cometidos em circunstâncias excepcionais (como em tempo de guerra). 48 (25%) permitem a sua…