Modelo Execução Provisória Multa Diária

Admissão...................18-5-2009 Afastamento...............10-3-2012 Salário base.................R$ 1.920,00 Aviso prévio: trabalhado Férias vencidas: Não Valor a ser pago empresa R$ 3.649,68FGTS..........................R$ 3.700,00 Multa 40% FGTS........R$ 1.480,00 TOTAL GERAL....... R$ 8.829,68 VencimentosSaldo de salário (10/31)............... R$ 619,35 Aviso prévio................................. R$ 0,00 Décimo terceiro aviso (1/12)........ R$ 0,00 13º…

CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO PARA OS SUBMETIDOS ÀS PENAS PRIVATIVA DE LIBERDADE E PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL BRASÍLIA 2011 JÚNIA TERCÍLIA SALES CARNEIRO A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO PARA OS SUBMETIDOS ÀS PENAS PRIVATIVA DE LIBERDADE E PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL Monografia apresentada à…

......................................................................................................16 1.3.4 Guarda alternada e de fato .........................................................................................16 1.3.5 Guarda provisória e definitiva ....................................................................................16 1.3.6 Guarda por nidação ou aninhamento .........................................................................17 1.3.7 Guarda compartilhada

região, constantes do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entre os anos de 2009 e 2011. Essa pesquisa deixa, como produto, um completo banco de dados a respeito desses litígios. A FGV Direito Rio assume o compromisso de fomentar um modelo de ensino que sirva de estímulo a experiências de qualidade e inovação no horizonte jurídico. Os trabalhos dispostos nesta coleção refletem esse panorama, a partir de estudos voltados para problemas de importância jurídica para o país, …

uso não excepcional, utensílios e equipamentos para realização dos serviços de limpeza, conservação e higienização. Anexo II : Acordo de Níveis de Serviço Anexo III: Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para Habilitação Anexo IV: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta Anexo V: Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Art. 27, V, Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Anexo VI: Termo de Opção (Lei Complementar 123/2006/ ME-EPP)…

CSL/UEMA CONCORRÊNCIA N° 003/2014 – CCL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217072/13 – UEMA EDITAL REMARCAÇÃO A Comissão Setorial de Licitação - CSL, criada pela Portaria n.º 336/2013, de 18.10.13, do Magnífico Reitor nos termos do art. 2º, da Medida Provisória n.º 018, de 18.01.2007, regulamentada pelo Decreto n.º 22.961, de 28.02.2007, neste ato denominada COMISSÃO, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no…

as etapas evolutivas da Informática Jurídica, relacionadas com os avanços tecnológicos conquistados pela humanidade. O Capítulo 4, com o assunto Certificação Digital, demonstra a validade jurídica dos documentos eletrônicos, concedida pela Medida Provisória n.º 2.200-2/01, e a confidencialidade, autenticidade e integridade das informações prestadas em meio digital, todos garantidos pelo uso de assinatura e certificado digital. 7 No Capítulo 5 é apresentado o tema Computação…

dias úteis no mês, ressaltando que esse valor é de Cooperativa, pois nos valores particulares, há um aumento de 30% ( trinta por cento) no valor médio dos exames. Trabalhando diariamente de forma efetiva de segunda a sexta-feira das 08 (oito) horas diárias, e aos sábados 04 (quatro) horas (doc.10) Chegando por fim em média a perca de R$ 12.000,00 (doze mil reis) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, em razão da não utilização deste aparelho. Sem falar nos prejuízos morais, estes…

17 Desistência ou abandono da ação 17 2.10.18 O Efeito da Revelia 18 2.10.19 Transação 18 2.10.20 Antecipação da tutela 19 2.10.21 Multas 20 2.10.22 Prescrição 21 2.10.23 Ônus da sucumbência e da litigância de má-fé 21 2.10.24 Recursos 22 2.10.24.1 Efeitos 22 2.10.24.2 Desistência ou renúncia 22 2.10.25 Reexame necessário 22 2.10.26 Coisa julgada 23 2.10.27 Execução do julgado 23 2.10.28 O fundo para reconstituição de bens lesados 24 3 A AÇÃO CIVIL: PERSPECTIVAS 26 4 AÇÃO POPULAR 27 4.1…

etapas evolutivas da Informática Jurídica, relacionadas com os avanços tecnológicos conquistados pela humanidade. O Capítulo 4, com o assunto Certificação Digital, demonstra a validade jurídica dos documentos eletrônicos, concedida pela Medida Provisória n.º 2.200-2/01, e a confidencialidade, autenticidade e integridade das informações prestadas em meio digital, todos garantidos pelo uso de assinatura e certificado digital. 7 No Capítulo 5 é apresentado o tema Computação…