Modelo Exceção De Pré Executividade

de cada ciência; b) relativas ao tipo de conhecimento alcançado; c) relativas à filosofia da natureza possível. Logo, não tem natureza científica o trabalho que não envolve essas qualidades e, conseqüentemente, não estará albergado pela norma de exceção ao vínculo de emprego. Artístico – trabalho de natureza artística é o que consiste em produção de arte em todas as suas formas de manifestação, literária, musical, corporal, pintura, escultura, desenho, gráfica, artesanato etc., criando,…

diferença entre o título de crédito e muitos dos demais documentos representativos de obrigação está ligada à facilidade na cobrança do crédito em juízo. Ele é definido pela lei processual como título executivo extrajudicial (CPC, art. 585, I); possui executividade, quer dizer, dá ao credor o direito de promover a execução judicial do seu direito. Nem todos os instrumentos escritos que documentam obrigações creditícias apresentam essa característica. Se o credor não dispuser de documento…

ocorreu em alguns países em que o desenvolvimento rural atingiu sua plenitude graças ao empreendedorismo particular, no Brasil foi preciso um choque estatal forte, e que teve como base uma ruptura institucional que levou o País a um típico estado de exceção com a suspensão por alguns anos de instrumentos de plenitude de um estado democrático de direito. Esse marco foi 1.964. Apesar dos desvios que surgiram com essa intervenção do estado na atividade rural através dos famigerados…

reparação Exceção de pré-executividade: (não há previsão no CPC) defesa criada por construção jurisprudencial e doutrinária - no sistema anterior à criação do cumprimento de sentença, em casos onde era grave o vício na execução (ex. ausência de uma das condições da ação), seria possível a defesa do executado mesmo sem a necessidade de garantir o juízo (antes, sem penhora, sem embargos) - essa defesa seria por simples petição, nos próprios autos da execução: exceção de…

de sala; c) portar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica digital, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer modelo, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha. Tal infração poderá acarretar a eliminação sumária do candidato. 6. O…

O Juiz irá condenar aos 2! Há uma exceção em que a escolha é do empregado. Ex. adicional de insalubridade ou adicional de periculosidade. II. ESTRUTURA GERAL DA PETIÇÃO INICIAL 840 CLT + 37, 39 e 282 CPC II.1. Preâmbulo: Endereçamento (CLT): Exmo Sr. Juiz da Vara do Trabalho de Belo Horizonte Saltar 3 linhas, no máximo, para a OAB. Qualificação (CLT) Vem, por seu procurador abaixo assinado (procuração anexa)... O examinador gosta! MODELO: Exmo. Sr. Juiz da _…

da personalidade. Direitos Reais. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Distinção entre obrigação e responsabilidade. Divórcio, do. Elementos críticos do Direito de Família. Entidades familiares na Constituição. Espécies de culpa. Exceção de não cumprimento do contrato no Direito Civil Brasileiro. Família no novo Código Civil Brasileiro, a. Fato jurídico. Filhos havidos fora do casamento, dos. Filiação: constituição e extinção do respectivo vínculo. Guarda…

da personalidade. Direitos Reais. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Distinção entre obrigação e responsabilidade. Divórcio, do. Elementos críticos do Direito de Família. Entidades familiares na Constituição. Espécies de culpa. Exceção de não cumprimento do contrato no Direito Civil Brasileiro. Família no novo Código Civil Brasileiro, a. Fato jurídico. Filhos havidos fora do casamento, dos. Filiação: constituição e extinção do respectivo vínculo. Guarda…

Direitos da personalidade. Direitos Reais. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Distinção entre obrigação e responsabilidade. Divórcio, do. Elementos críticos do Direito de Família. Entidades familiares na Constituição. Espécies de culpa. Exceção de não cumprimento do contrato no Direito Civil Brasileiro. Família no novo Código Civil Brasileiro, a. Fato jurídico. Filhos havidos fora do casamento, dos. Filiação: constituição e extinção do respectivo vínculo. Guarda compartilhada…

aspectos peculiares do processo executivo, seus detalhes procedimentais (instrução, penhora, avaliação, arrematação, satisfação, pagamento, adjudicação, usufruto de imóvel ou empresa, remissão e remição); liquidação; a defesa na execução, exceção de pré-executividade; suspensão e extinção da execução. Cumprimento de sentença. Processo sincrético 7. Execuções em espécie (por quantia certa contra devedor solvente, de obrigações de fazer ou não fazer, de obrigações de dar coisa certa ou…