Modelo Embargos De Declaração

advogados e procuradores infra-assinados, com escritrio profissional situado na Rua...., vem a r. presena de V. Exa. opor EMBARGOS DE DECLARAO, com fulcro no artigo 535 do CPC, ante os fatos e fundamentos jurdicos a seguir aduzidos. 1. DA TEMPESTIVIDADE A deciso aqui embargada, fora publicada em 15/10/2014 (quarta-feira), os dias que compem o prazo para oposio do presente Embargo comearam a ser contados no dia 16/10/2014 (quinta-feira), tendo como ltimo dia de prazo a data de…

inconformado com a decisão contraditória das fls. da reclamação trabalhista proposta por ANTÔNIA PEREIRA DOS SANTOS, também já qualificada nos autos, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência opor com base no Art. 897-A da CLT: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I – RESUMO PROCESSUAL A reclamante ANTÔNIA PEREIRA DOS SANTOS trabalhou para o banco MIG de 10/02/08 até 10/01/12. Após a rescisão contratual, Antônia veio ajuizar reclamação trabalhista no dia 10/06/14 pleiteando a…

do processo supra citado que lhe moveu a Justiça Pública, por suposta infração ao disposto no art. 155, § 4º do Código Penal, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de fls., opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fundamento no art. 382 no Código Processual Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Vossa Excelência, ao proferir sentença condenando João por furto qualificado, admitiu, expressamente,…

qualificado nos autos da reclamação trabalhista que promove em face de Cleonice Isabel Salgueiro do Nascimento – ME, em trâmite por esta egrégia vara, vem respeitosamente com fulcro nos artigos 833 e 897-A da CLT, apresentar tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelas seguintes razões: I – SÍNTESE DOS FATOS: O reclamante ajuizou reclamação trabalhista na qual postula, em síntese, o recebimento de horas extras e intervalos, multa do artigo 477 da…

DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE CANOAS Processo nº: JS 2010.06.013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO BRASIL TELECOM S/A, já qualificada nos Autos da Ação de Indenização por Dano Moral, em que contende com PEDRO HIGUTÍ, à vista da R. Sentença de fls. 45/53, vem, por seu procurador, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conforme segue: Conforme se depreende da R. sentença de fls. 45/53, da qual…

vêm os autores, por seu advogado infra-assinado (............, OAB/... - nº .....), nos temos dos arts. 535 a 538 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão que julgou a medida cautelar pretendida, a fim de que haja por bem Vossa Excelência corrigir a obscuridade e as omissões nela existentes, cuja declaração se requer, como de direito. DAS OMISSÕES A ação cautelar objetiva: 1) a sustação da cobrança do IPTU de 19...; 2) o depósito…

qualificado nos autos da Ação de reparação por danos morais e materiais que move contra CÂNDIDO VASQUES vem, mui respeitosamente perante V. Exa., através de seus advogados infra firmados, com fulcro no artigo 535 e seguintes do CPC, opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1 - DOS FATOS: O autor ajuizou, em face de seu vizinho Cândido Vasques, ação de reparação por danos morais e materiais em razão de tê-lo sofrido…

DEMANDADO: xxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado abaixo assinado, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da r. Sentença proferida nos presentes autos, mediante fatos e fundamentos que passa expor Data maxima venia, a r. Sentença proferida por esse Juízo, foi CONTRADITÓRIA, merecendo, pois, precisam ser sanados os…

acima referenciado, tendo em vista o v. acórdão de fls., vem, respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, com o objetivo de sanar omissão e também com o fito de prequestionamento da matéria tratada na aludida decisão, vem interpor EMBARGOS DECLARATÓRIOS, na forma dos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC e demais dispositivos legais que regem a matéria, consoante os fatos e fundamentos seguintes: Da tempestividade do recurso. O v. acórdão foi disponibilizado…

materiais, registrado sob o número XXXX que promove em face da caixa econômica federal, vem mui respeitosamente a presença de vossa excelência com base na legislação processual impugnar a R. sentença de fls. Xx/xx interpor o seguinte recurso: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, Com fundamento nos art. 535 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo declinados. 1-Dos fatos (copiar e colar o problema apresentado): José ingressou com uma ação de indenização…