Modelo De Recurso Da Segunda Fase Oab

..................................................................................................... 97 10.5 Processo de falência ........................................................................................................ 97 10.6 Recursos .......................................................................................................................... 98 10.7 Efeitos da falência sobre os credores............................................................................

..................................................................................................... 97 10.5 Processo de falência ........................................................................................................ 97 10.6 Recursos .......................................................................................................................... 98 10.7 Efeitos da falência sobre os credores............................................................................

..................................................................................................... 97 10.5 Processo de falência ........................................................................................................ 97 10.6 Recursos .......................................................................................................................... 98 10.7 Efeitos da falência sobre os credores............................................................................

décimos. A correção da FGV tem sido tão grosseira que, caso a instituição adote apenas um dos artigos, não duvido que o examinador venha a aplicar zero para quem escolher o outro. Obviamente, caso isso ocorresse, a situação seria revertida após os recursos. Contudo, questiono: vale o estresse? Na dúvida, mencione os dois. Por fim, se o processo seguir o rito especial do júri, a resposta à acusação deverá ser fundamentada com base no art. 406 do CPP. Obrigatoriedade A ausência…

30 DICAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL O professor Cristiano Villela Pedras destaca, a seguir, pontos importantes a serem revisados para a prova da 1ª fase do Exame da OAB, referentes à disciplina de Direito Constitucional: 01- O Preâmbulo da Constituição não é norma constitucional e não prevalece contra texto expresso da Constituição, mas serve de elemento de interpretação e integração dos diversos artigos que se encontram no texto constitucional. 02- A Constituição da República…

CONCEITUAL, SUAS FASES E DINAMICAS PROCEDIMENTAIS Marcelo Henrique da Silva Advogado Pós-Graduando em direito Tributário pela Universidade Federal do RN Matrícula: 2013201500 e-mail : mhs@oab-rn.org.br Endereço postal: Av. Nascimento de Castro, 1842, L. Nova, Natal/RN. CEP 59054-180 Telefones 84-32060600 e 84-94074400 Resumo: O presente estudo tem como escopo uma breve abordagem a respeito do processo administrativo tributário, conceituando-o, bem como apresentar as suas…

ISS. Dessa forma, na qualidade de advogado(a) do Hotel Boa Hospedagem Ltda., formule a peça adequada para a defesa dos seus interesses, de forma completa e fundamentada, com base no direito material e processual tributário. Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Administrativo) CASO João de Tal foi demitido do cargo de fiscal agropecuário federal por ato do ministro da Agricultura, depois de tê-lo exercido por 15 anos, sendo que essa era a sua única fonte de renda, com a qual

PÚBLICAS_________________________________________________15 3.1 O ProUni ____________________________________________________________19 3.2 Recursos utilizados no ProUni ___________________________________________21 4 RETRIBUIÇÃO SOCIAL DO ACADÊMICO DE DIREITO____________________23 4.1 Viabilidade de se realizar um retorno social mais eficaz destes recursos.__________25 5 UMA NOVA PROPOSTA DE RETRIBUIÇÃO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DO…

Código de Ética e Disciplina (CED) → Órgãos da OAB a) Conselho Federal (arts. 51/55, EAOAB // 62/ 104, RG) b) Conselhos Seccionais (arts. 56/59, EAOAB // 105/114, RG) c) Subseções (art. 60 e 61, EAOAB // 115, 120, RG) d) Caixa de Assistência dos Advogados (art. 62, EAOAB Lei 4215/63 → não existia obrigatoriedade do Exame da OAB Lei 8906/94 → obrigatório o Exame a) Conselho Federal Conselho Federal é órgão supremo da …

DIRETRIZES BÁSICAS PREPARATÓRIAS PARA EXAME DE ORDEM APRESENTAÇÃO Para a segunda fase, elaboramos este manual com base nas últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre-se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: 1a. PRÁTICA FORENSE - A…