Modelo De Recuperação Judicial Aceito

para competição, julgamento e adjudicação. Em que são estabelecidos os requisitos e as condições para competição, julgamento e formalização do contrato. PARTE B – ANEXOS Anexo I – Termo de Referência do Objeto; Anexo III – Modelo de Proposta de Preços; Anexo III – Modelo de Declarações/Procuração; Anexo IV – Minuta da Ata de Registro de Preços. 1. DO OBJETO 1.1- A presente licitação tem como objeto é o Registro de Preços visando a prestação de serviços de organização e execução…

2% a.a. 3% a.a. 1% a.a. 3% a Do 37º- ao 48º- mês 3% a.a. 4% a.a. 2% a.a. 4% a a partir do 49º- mês 4% a.a. 5% a.a. 3% a.a. 5% a Em relação às garantias, a Lei nº 9.447/97 estabelece que, nos empréstimos realizados no âmbito do PROER, podem ser aceitos, como garantia, títulos ou direitos relativos a operações de responsabilidade do Tesouro Nacional ou de entidades da Administração Pública Federal indireta. Além disso, o valor nominal das garantias deve exceder em, pelo menos, 20% o…

também três alternativas para as partes honrarem o compromisso de redução do GEEs, que são as seguintes: Comércio de emissões (CE), Mecanismo de Implementação Conjunta (MIC) e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O comércio de emissões é o modelo que permite a comercialização de quotas de emissão entre os países do Anexo I, onde os que emitirem menos do que suas quotas podem vendê-las para os países que não conseguem limitar suas emissões. O Mecanismo de Implementação…

realizável na página da internet da Receita Federal. O CNPJ deve estar informado em qualquer nota fiscal de qualquer empresa, bem como na embalagem de qualquer produto industrializado. Cadastro de Pessoas Físicas Frente e verso de um documento de CPF (modelo novo) O cadastro de pessoas físicas (CPF) é o registro de um cidadão na Receita Federal brasileira no qual devem estar todos os contribuintes (pessoas físicas nacionais e estrangeiras com negócios no Brasil). O CPF armazena…

8 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição. 4.9 As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 08/04/2011, não serão aceitas. 4.10 Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma. 5. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o código da Opção de Cargo/Ocupação/Cidade de Realização de Prova e de Classificação, conforme…

apresentar Laudo Médico atestando a denominação, o grau ou nível da deficiência e aptidão para o desenvolvimento de quais atividades laborais, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital. 2.2 Se na aplicação do percentual de 10% (dez por cento) sobre o total de vagas criadas para cada cargo, objetivando a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, resultar número fracionado,…

repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes; enquanto a segunda, Política do Ministério da Saúde, sobre Saúde Mental, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A relevância em estudar o tema deve-se ao fato do crescente número de pessoas usuárias de drogas no Brasil (CEBRID, 2010), bem como ao aumento da violência na família, na escola e na Sociedade, em…

..............30 5. GESTÃO DE CONTRATOS...........................................................................31 5.1. SLAs Service Level Agreementes.........................................................34 5.2. Modelo de Contrato SLAs – Gestão.....................................................36 5.3. Conceito de Tecnologia da Informação...............................................42 6.0. TOPOLOGIA WAN.......................................

participar do certame, até o dia 18 de junho de 2015 até as 09:00 horas. Credenciamento e Protocolo de Envelopes: até o dia 18 de junho de 2015 até as 09:00 horas, Início sessão de pregão: dia 18 de junho de 2015 até as 09:30horas, OBS: NÃO SERÃO ACEITOS ENVELOPES PROTOCOLADOS APÓS O HORÁRIO MÁXIMO PREVISTO PARA CREDENCIAMENTO. 1.3. A abertura desta licitação será efetuada pelo mesmo Pregoeiro e Equipe de Apoio, em sessão pública, na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de…

consórcio; 2.2.2. estejam cumprindo penalidade de suspensão do direito de licitar com este órgão; 2.2.3. tenham sido declaradas inidôneas em qualquer esfera de governo; 2.2.4. estejam sob falência, concordata (recuperação judicial), dissolução ou liquidação. 3 - DO CREDENCIAMENTO 3.1. Por ocasião da fase de credenciamento dos licitantes, deverá ser apresentado o que se segue: 3.1.1. Quanto aos representantes: …