Modelo De Reconvenção Ação De Cobrança

Departamento/ Repartição - Remissão: perdoar - Remição: pagamento Identidade Gráfica – Prescrever: receitar - Prescrever: perder direito da ação em razão de inércia Sinonímia É a identificação de acepções ou a equivalência de palavras. Só se pode considerar sinonímias as palavras que se podem substituir em qualquer contexto sem a mais leve mudança no seu sentido afetivo…

FGV + FCC + VUNESP Prof. Bruno Klippel – Aula 00 AULA 00 – DEMONSTRATIVA: MEGA REVISÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA O TJ/GO: FGV (100 questões) + FCC (500 questões) + VUNESP (250 questões). QUESTÕES SOBRE: Da Jurisdição (conceito) e Da Ação (Condições); Do Processo e Do Procedimento (espécies); Dos Auxiliares da Justiça: Do Diretor de Secretaria, do Serventuário da Justiça, Do Oficial de Justiça, Do Perito e do Assistente Técnico; Deveres e Responsabilidades; Impedimentos.…

cerca da Responsabilidade Civil. Assim, pode-se dizer que em sociedade, estamos todos interagindo, fazendo com que a omissão e a ação das pessoas causem algum prejuízo ou uma melhoria, interferindo na situa ção, nos interesses e nos bens de outras. Para o autor, essas interferências são colocadas como externalidades, onde uma pessoa tem sua situação danificada por uma ação alheia e não é compensada por isso. No entanto, conforme lecionam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho…

modo de aquisição e exercício do poder. • Instrumentais (instrument of government): é aquela lei fundamental entendida, essencialmente, como lei processual e não como lei material. Estabelece competências, regula o processo e define os limites da ação política. Como instrumento de governo, contém as regulamentações necessárias para a vida política de uma comunidade. Vale lembrar o fato de não haver óbices que a norma reúna concomitantemente as mesmas características. Quanto à Forma:…

próspero comerciante, contrata, para prestação de serviços profissionais de advocacia, Mévio, que se apresenta como advogado. O cliente outorga a devida procuração com poderes gerais para o foro. Usando o referido instrumento, ocorre a propositura de ação judicial em face de Trácio. Na contestação, o advogado do réu alega vício na representação, uma vez que Mévio não possui registro na OAB, consoante certidão que apresenta nos autos judiciais. Diante de tal circunstância, é correto…

competências tributárias? Repartição de receitas. Art. 158 em seu inc VIII prevê que pertence aos municípios 50% da arrecadação do ITR. No caso de um contribuinte que pede a repetição de indébito do ITR deveria propor a ação em face da União, do município ou de ambos? Se a ação fosse proposta na Justiça Federal ajuizada em face de ambos o que faria? Poderíamos admitir que a União instituísse, através de lei federal, IPVA, por exemplo? E se for o Território? Um contribuinte…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PRÁTICA TRABALHISTA Coordenação Prof. Marcelo Tadeu Cometti Professor André Veneziano 2008 APOSTILA PARA A SEGUNDA FASE - DIREITO DO TRABALHO 1- Parte Teórica; 2- Parte Prática e Modelos 3- Provas anteriores. 1- PARTE TEÓRICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO No século XVIII, a invenção da máquina a vapor transformou as oficinas dos artesãos em fábricas, dando início à Revolução Industrial. A máquina substituía em…

..................................63 6.3.1. Ação direta de inconstitucionalidade....................................................63 6.3.2. Ação declaratória de constitucionalidade.............................................64 6.4. Ações de iniciativa do contribuinte................................................................65 6.4.1. Ação declaratória.................................................................................65 6.4.2. Ação anulatória.................................

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Teoria e prática para 2ª Fase da OAB ÁREA CIVIL Prof. Haroldo Lourenço www.haroldolourenco.com.br haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua…

.............................................................................................................9 Antecedentes do moderno modelo processual............................................................. 11 Fases da doutrina processual................................................................................................. 14 Evolução do modelo processual brasileiro....................................................................... 18 Princípios de Direito Processual Civil