Modelo De Reclamação Trabalhista Tutela Antecipada

Trabalho: arts. 57 a 73 (duração do trabalho); 129 a 149 (férias anuais); 457 a 467 (remuneração); 487 a 491 (aviso prévio); 770 a 782 (atos, termos e prazos processuais); 789 e 790 (custas); 791 a 793 (partes e procuradores); 837 a 842 (forma de reclamação e notificação); 843 a 852 (audiência de julgamento); 876 a 879 (execução – disposições preliminares); 880 a 883 (mandado de citação e penhora); Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990). “Quando a…

imaterial. Ver tópico (4267 documentos) § 2º Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Ver tópico (127430 documentos) CAPÍTULO II Da Política Nacional de Relações de Consumo Art. 4º A Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a sua…

– quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a apresentação de…

jurídico brasileiro, tratando-se da estabilidade provisória preexistente ao contrato de trabalho. Mais adiante ainda no mesmo capítulo será feito menção ao prazo prescricional para que a mulher que possuía direito á estabilidade ingresse com uma reclamação trabalhista. No Capítulo 3, será abordado a Lei 12.812 de 16 de maio de 2013, expondo os motivos para criação de tal lei, o conteúdo que esta lei possui, o que ela alterou na CLT e ainda, será analisado a estabilidade da gestante…

classificações do contrato individual de trabalho Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br SUMÁRIO 63 Regras do contrato por tempo determinado 64 Rescisão antecipada do contrato por tempo determinado 66 Pressupostos do contrato de trabalho 70 Elementos do contrato de trabalho 71 Elementos acidentais do contrato de trabalho: condição e termo 73 Obrigações decorrentes do…

Trabalho: arts. 57 a 73 (duração do trabalho); 129 a 149 (férias anuais); 457 a 467 (remuneração); 487 a 491 (aviso prévio); 770 a 782 (atos, termos e prazos processuais); 789 e 790 (custas); 791 a 793 (partes e procuradores); 837 a 842 (forma de reclamação e notificação); 843 a 852 (audiência de julgamento); 876 a 879 (execução – disposições preliminares); 880 a 883 (mandado de citação e penhora); Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990). “QUANDO A…

.......................................................................98 7. Processo de Execução ......................................................................................................................101 8. Processo Cautelar e Tutelas de Urgência ......................................................................................103 9. Provas ...................................................................................................................................

em primeiro grau e interposição ou resposta de recurso para o segundo grau, não estando incluída a sustentação oral perante o tribunal, recurso extraordinário e especial, ações autônomas de impugnação de decisões, revisão criminal e revista trabalhista. Parágrafo primeiro. Salvo o ajuste em contrário, os honorários contratados não compreendem os trabalhos de interposição e acompanhamento de recursos e outras diligências em local diverso daquele em que se desenrola a causa. 1 2 …

JUR8082 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II 100 JUR8048 DIREITO INTERNACIONAL 60 Total 520 hs 9º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8146 DIREITO DAS FAMÍLIAS 60 JUR8081 DIREITO TRIBUTÁRIO II 60 JUR8142 PRÁTICA JURÍDICA III (TRABALHISTA) 60 JUR8154 LAB. DE ESTUDOS DE CASOS JURÍDICOS I 90 JUR8152 PROJETO DE TRAB. DE CONCL. DE CURSO 100 JUR8085 ESTÁGIO SUPERVISIONADO III 100 JUR8150 JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL 60 Total 530 hs 10º PERÍODO…

Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, conforme resolução setorial. 4 Em 2014 permaneceram em andamento os projetos cooperados com outras concessionárias: “Aperfeiçoamento do Processo de Contratação da Expansão do Parque Gerador” e “Modelo de Otimização do Despacho Hidrotérmico”. Continua em desenvolvimento pela EMAE o projeto de, “Desenvolvimento de Metodologia para Precificação do Espaço dos Reservatórios de Geração de Energia Elétrica para seu uso como Área de…