Modelo De Reclamaçao Trabalhista

antecipar-se e implementar ações relativas a insalubridade e periculosidade ou aguardar o aparecimento de alguma reclamação sem dúvida é antecipar-se. Os custos diretos e indiretos de uma reclamação trabalhista podem assumir proporções absurdas, além de propiciarem o aparecimento do efeito "dominó", situação na qual até a senhora que serve o cafezinho irá entrar com uma reclamação trabalhista reivindicando insalubridade ou periculosidade. As alternativas para se equacionar os problemas…

funcionário, mas colaborador ou trabalhador autônomo, não estando abrangido pela legislação trabalhista. Conseqüentemente, se esses trabalhadores não foram admitidos como empregados não têm direito a férias, 13º salário, avisos prévios, depósitos do FGTS, etc... . Caso essa contratação tenha sido efetuada com o intuito de burlar a legislação para evitar os encargos obrigatórios e pagamento das verbas trabalhistas, sem dúvida alguma constitui fraude, podendo o trabalhador buscar seus…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRATRABALHO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO Processo n°: 0000140-71.2014.5.23.0036WV.INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI e V.V. DA COSTA & CIA LTDA, ambas devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista que lhe move SANDRO ALBERTO ASSUNÇÃO JUNIOR, processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no art. 900 da…

MODELO DE RECURSO DE REVISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _____ REGIÃO Processo n. __________ (Espaço: seguir as orientações do edital e da prova) JOÃO, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face de Banco “A”, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com o v. Acórdão proferido, interpor o presente RECURSO DE REVISTA, com fulcro no…

do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos…

TRABALHO– Ariane 1º BIMESTRE LEITE, Carlos Henrique Bezerra, Direito Processual do Trabalho, Ed. LTL – 2013. Órgãos da Justiça do Trabalho, Jurisdição e competência, as ações do trabalho, resposta do réu, exceções de incompetência, audiência trabalhista. O processo do trabalho é célere – celeridade processual; Provas – testemunhal, processual. Evolução histórica do Direito Processual do Trabalho. Acesso a justiça – instrumento de efetivação do direito material. 21/08/2013 …

FISCOSoft Impresso Impressão gerada em 13/03/2012 Publicado em nosso site em 23/01/2012 Admissão de empregados - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2012/3689 Sumário I - Introdução II - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) II.1 - Obtenção da CTPS II.2 - Prazo para anotação III - PIS/PASEP IV - Título de eleitor V - Serviço militar VI - Cadastro de Pessoa Física (CPF) VII - Certidões de nascimento e casamento VIII - Carteira de identidade…

012/1983, disciplinando a terceirização de atividades de segurança privada. 3. Quais as principais modalidades de terceirização do trabalho na administração pública? Caracterize-as. A terceirização temporária se relaciona com a concepção original do modelo previsto, por meio da lei 6.019/1974. Esta modalidade de contratação tem por finalidade atender demandas temporárias, inclusive contando com a limitação temporal de três meses, sem restrição quanto à natureza da atividade objeto da…

SEMANA 01 CASO CONCRETO: Um dos atributos dos títulos de crédito é a circulabilidade (ou negociabilidade) que se dá mediante a facilidade de circulação do titulo, seja por tradição, seja por endosso. Augusto foi demandado em uma reclamação trabalhista e decidiu fazer um acordo, para pagar o valor reclamado em duas vezes, mediante a emissão de cheques para 30 e 60 dias, porém solicitou ao juiz a inclusão no título de cláusula não à ordem, a fim de que a reclamante recebesse o valor…

Trabalho sobreConflitos Trabalhistas e sua forma de soluções O ser humano é um ser social e, assim como alguns animais, tende a viver em grupo. Para que a comunidade conviva em relativa harmonia, é necessária uma série de regras, chamadas, por isso mesmo, de regras de convivência. Essas regras nascem em face do valor que determinado grupo atribui aos fatos da vida cotidiana. O objeto do referido trabalho é o trabalho humano. A história do trabalho humano é uma história terrível. Na…