Modelo De Recebimento Do Juiz

MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ENDEREÇAMENTO: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da Vara das Execuções Fiscais da Comarca (ou Subseção Judiciária) de (Não se esqueça de que os Embargos à Execução devem ser dirigidos para o local onde tramita a Execução Fiscal. Se o problema mencionar que a Execução tramita no anexo fiscal – justiça estadual - o endereçamento ficará: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Anexo das Execuções Fiscais…

.MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ENDEREÇAMENTO: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da Vara das Execuções Fiscais da Comarca (ou Subseção Judiciária) de (Não se esqueça de que os Embargos à Execução devem ser dirigidos para o local onde tramita a Execução Fiscal. Se o problema mencionar que a Execução tramita no anexo fiscal – justiça estadual - o endereçamento ficará: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Anexo das Execuções Fiscais…

legitimados no controle abstrato de constitucionalidade; e em terceiro, a vivificação da hermenêutica, especialmente a aceitação dos princípios como norma, ao lado das regras. Esse processo pode ser definido em duas características primordiais: o recebimento constitucional de matérias antes relegadas ao direito infraconstitucional e uma reinterpretação dos direitos infraconstitucionais nos conceitos inseridos no nível constitucional. Dessa forma, por exemplo, o Código Penal deve seguir…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS. X, pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de X, com sede na X, n. 000, bairro, inscrição no CNPJ sob nº 0000, com inscrição estadual n. 0000, neste ato representado por seu Diretor, Sr. X, inscrito no CPF sob o nº 0000, brasileiro, solteiro, empresário, domiciliado na cidade de X, na Rua X, n.1, bairro, CEP 000, signatário da presente, "ut" instrumento…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DEFESA PRELIMINAR - AMEAÇA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE __________ - UF Ação Penal nº __________ Petição: Preliminar de defesa - Resposta à acusação __________, brasileiro, solteiro, escrevente autorizado, CI/RG __________ IFP/SSP/UF e CPF __________, residindo atualmente na Rua __________, nº ___, bairro __________, na cidade de __________ - UF, CEP __________,…

Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da __vara civil da comarca de Cacoal estado de Rondônia. Jose Antonio, nacionalidade__, estado civil__, profissão__, portador do RG n°__, CPF N°__, residente e domiciliado na cidade de Cacoal. Vem por meio de seu advogado, dr__, OAB n°__, com escritório profissional situado no endereço completo onde receberá intimações, vem á presença de vossa excelência propor: Ação de Execução de Titulo Extrajudicial contra devedor solvente

9 3.9 Procuração insuficiente 9 3.10 Procuração irrevogável 9 4. DECLARAÇÃO 9 5. ATESTADO 9 6. CERTIDÃO 10 7. EXEMPLOS 10 7.1 MODELO DE CONTRATO (GRATUITO) 10 7.2 MODELO DE PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS 12 7.3 MODELO DE PROCURAÇÃO 20 7.4 MODELO DE DECLARAÇÃO 21 7.5 MODELO DE ATESTADO 21 ATESTADO 21 7.6 MODELO DE CERTIDÃO 22 CONCLUSÃO 23 INTRODUÇÃO O discurso do advogado deve ser

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________ Processo n. 000000000 (Fulano de tal), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência opor EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA, com fulcro no artigo 110, do Código de Processo Penal, pelos seguintes motivos: O excipiente... (narrar os fatos). Entretanto, o acusado já está respondendo ao Processo Crime n. 0000000, perante…

Excelentíssimo(A) senhor(A) Doutor(A) Juiz(A) de Direito da ____ secretaria cível da Comarca de primavera do leste/mt. urgente!!! FULANO DE TAL, brasileiro, casado, mecânico, RG nº. XXXX e CPF nº. XXXXX, residente e domiciliado, na rua XXXX nº XX, XXXX, XXXX, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, com fundamento no artigo 839 e ss. Do Código de Processo Civil, propor…

h/a Prática: - Total: 04 h/a Professor(a): ZOROASTRO COUTINHO, ANDREA ALVES e RAQUEL PIANESSO Objetivo Geral: No que se refere às regras legislativas, o profissional deverá reunir qualidades para identificar e para dar atenção especial aos modelos jurídicos abertos, onde os valores como os de eqüidade ou boa-fé aparecem como elementos mediadores da desejada concreção jurídica, incompatível com o mero dedutivismo das disposições legais; Na aplicação das regras jurisdicionais, o profissional