Alguns modelos de textos jurídicos

TRABALHO

DE

COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

Sumário

INTRODUÇÃO 4
1. CONTRATO 5 1.1 CONTRATOS BILATERAIS (OU SINALAGMÁTICOS) 5

1.2 UNILATERAIS 5

1.3 ONEROSOS 5

1.4 GRATUITOS 5

1.5 COMUTATIVOS 5

1.6 ALEATÓRIOS 6

1.7 CONSENSUAIS OU REAIS 6

1.8 CONTRATOS NOMINADOS 6

1.9 INOMINADOS 6

1.10 SOLENES 6

1.11 NÃO SOLENES 6

1.12 PRINCIPAIS 6

1.13 ACESSÓRIOS 7

1.14 PARITÁRIOS 7

1.15 POR ADESÃO 7

2. HABEAS CORPUS 7 2.1 Habeas corpus preventivo 7

2.2 Habeas corpus liberatório ou repressivo 7

3. PROCURAÇÃO 8 3.1 Procuração “ad judicia” 8

3.2 Procuração “ad negotia” 8

3.3 Procuração "apud acta" 8

3.4 Procuração a Rogo 8

3.5 Procuração em causa própria 9

3.6 Procuração em termos gerais 9

3.7 Procuração em termos especiais 9

3.8 Procuração bastante 9

3.9 Procuração insuficiente 9

3.10 Procuração irrevogável 9

4. DECLARAÇÃO 9
5. ATESTADO 9
6. CERTIDÃO 10
7. EXEMPLOS 10 7.1 MODELO DE CONTRATO (GRATUITO) 10

7.2 MODELO DE PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS 12

7.3 MODELO DE PROCURAÇÃO 20

7.4 MODELO DE DECLARAÇÃO 21

7.5 MODELO DE ATESTADO 21

ATESTADO 21

7.6 MODELO DE CERTIDÃO 22

CONCLUSÃO 23

INTRODUÇÃO

O discurso do advogado deve ser elaborado de forma concatenada, coerente, com simplicidade e clareza – embora não desprovido de elegância. Buscará, dessa forma, conduzir o receptor à compreensão da mensagem que ele, o advogado, precisa apresentar-lhe.

A inadequação lingüística expressa nos textos jurídicos, além de causar problemas na interpretação daquilo que deveria ser esclarecido, é a grande responsável pelo desinteresse dos mais leigos pela área, e acaba reduzindo o profissional a um "frágil defensor de interesses alheios". Utilizar adequadamente os recursos lingüísticos é mais do que uma questão de