Modelo De Petição Acidente De Trabalho

à esquerda na altura da linha divisória da pista, ou seja, transitando o seu veículo de forma regular e condizente com o exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro. O requerente, por sua vez, agiu de forma completamente desidiosa, ocasionando o acidente por negligência e imprudência exclusiva deste, eis que dirigiu seu veículo sem os cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Assim sendo, resta evidente que os danos materiais e morais sofridos pelo autor não podem ser reputados…

todo litisconsórcio necessário é também unitário. b) o litisconsórcio formado entre os réus de uma ação anulatória de um mesmo negócio jurídico é unitário; É IMPOSSÍVEL INVALIDAR O NJ PARA UNS E MANTÊ-LO PARA OUTROS. c) as vítimas de um mesmo acidente de trânsito podem agir em litisconsórcio contra quem o causou, para exigir-lhe perdas e danos, sendo unitário o litisconsórcio assim formado; d) consumidores que se dizem individualmente lesados em virtude do consumo do mesmo produto podem agir

INVÓLUCROS(S) 3.4 O INÍCIO DA PROTEÇÃO CONFERIDA PELO INPI IV. RESUMO DA AÇÃO DO INPI V. PETIÇÕES 5.1. UTILIZAÇÃO E CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO 5.2. DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS 5.3. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 5.3.1. Instruções Gerais 5.4. ENTREGA DA PETIÇÃO VI. OBSERVAÇÕES FINAIS 1. Apresentação Através da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, ficou estabelecido que os Programas de Computador - "software" - teriam o regime jurídico do Direito Autoral como forma de proteger os…

respeitosamente a presença da Vossa Excelência, propor a AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS, ocasionado em acidente de veiculo terrestre, com apoio nos artigos 927 e 186 do código civil ,em favor do AUTOR, em face dos fatos a seguir citados. Dos Fatos Em abril de 2003 adquiriu da RÉ um determinado veiculo novo, de cuja descrição especifica do veiculo corresponde a marca fiat, modelo Palio, ano de fabricação 2003. Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade…

em seu automóvel de marca/modelo Mitsubishi L200, cabine dupla, placa policial MUJ 6114. Algumas horas depois, o veículo lhe fora entregue, tendo sido cobrado ao Reclamante o valor de R$ 30,00 (trinta reais), referentes ao seu alinhamento (doc. 02). A fim de se precaver, o Sr. Everton retornou à prestadora de serviços, no mesmo dia, para que fosse trocado também o pneu de socorro. Ao final da tarde, os funcionários da Demandada levaram o veículo até o local de trabalho do Demandante,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. “Pietra Mariana, brasileira, estado civil ..., modelo profissional, CPF nº ..., Identidade nº ..., residente e domiciliado na rua ..., nº... bairro..., cidade de Maringá – PR, vem por meio de seu advogado ...., inscrito na OAB/.... sob nº ...., procuração em anexo, o qual tem endereço para receber intimações e demais comunicados na Rua ...,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. “Pietra Mariana, brasileira, estado civil ..., modelo profissional, CPF nº ..., Identidade nº ..., residente e domiciliado na rua ..., nº... bairro..., cidade de Maringá – PR, vem por meio de seu advogado ...., inscrito na OAB/.... sob nº ...., procuração em anexo, o qual tem endereço para receber intimações e demais comunicados na Rua ...,…

sumaríssimo, o que faz de acordo com os fundamentos de fatos e de direitos a seguir expostos: 1.DOS FATOS. 1.1 O autor adquiriu em 08/08/10 junto à loja Moto Eletrônico (CNPJ: 132.948.99/0001-98) um aparelho TELEVISOR DE MARCASAMSUNG, modelo M-16 Tela-LED, 72’, (ESN: 8710938749077290/ MSN:9812654098276489029) pelo valor de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais) sendo dado uma garantia suplementar de 01 (um) ano ao aparelho, conforme cópia da nota fiscal em anexo;

PAULISTA Campus Alphaville Direito TEXTOS JURÍDICOS ALPHAVILLE 2013 Cíntia de Souza Santos, RA: B7201E-7 Fernanda Santos de Santiago, RA: B7396H-0 TEXTOS JURÍDICOS Trabalho sobre Textos Jurídicos. Artigo desenvolvido durante a disciplina de COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO como parte da avaliação referente ao 2º semestre. Professor (a): Marcelo Barros ALPHAVILLE…

Art. 2o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. Comentários: A instauração do processo depende da formulação de requerimento pela parte (que é conduzido pela petição inicial), mas, após isto, desenvolve-se por impulso oficial (art.262), podendo ser instaurado de ofício nas situações previstas nos arts. 989 (instauração do processo de inventário), 1.129 (determinação para que o detentos de testamento o exiba