DIVERSOS

MODELO DE PETIÇÃO DE ALIMENTOS PARA PARENTE IDOSO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI –(estado) (10 linhas) ANTONIO PEDRO (nome completo), (nacionalidade, viúvo, profissão, RG, CPF), residente e domiciliado à (rua, nº, bairro, Daluz, estado, CEP), por seu advogado e bastante procurador infra firmado, conforme Procuração anexa (Doc 1),com escritório profissional à (rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP),onde receberáintimações e notificações, nos termos dos artigos 1.694 a 1.696 do Código Civil e artigo 229 da Carta Magna vem respeitosamente perante vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de ARLINDO (nome completo), (nacionalidade, estado civil, empresário, RG, CPF), residente e domiciliado à (rua, nº, bairro, Italquise, estado, CEP), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – PRELIMINARES 1. DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Devido à sua atual precária situaçãoeconômica, o Autor declara expressamente, sob as penas da lei, não possuir renda suficiente para arcar com as despesas e custas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família, requerendo os benefícios legais da Assistência Judiciária gratuita, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50. 2. DO BENEFÍCIO DO ESTUTO DO IDOSO O Autor conta com 72 (setenta e dois) anos de idade, conforme documento de identidade anexo (Doc 2), fazendo jus aos benefícios da prioridade na tramitação de processo…

MODELO DE PEÇA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS 376. SUCESSÕES (SE NÃO HOUVER, VARA CÍVEL) DO FORO DA COMARCA DE GUAIAQUI. (espaço) ANTÔNIO PEDRO (sobrenome), (nacionalidade), viúvo, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG n. (número), residente e domiciliado na cidade de Daluz, na Rua (endereço), vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com escritório em (endereço – CPC, art. 39, I), com base na Lei 5.478, de 25 de…

MODELO DE PETIÇÃO DE ALIMENTOS PARA PARENTE IDOSO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI –(estado) (10 linhas) ANTONIO PEDRO (nome completo), (nacionalidade, viúvo, profissão, RG, CPF), residente e domiciliado à (rua, nº, bairro, Daluz, estado, CEP), por seu advogado e bastante procurador infra firmado, conforme Procuração anexa (Doc 1),com escritório profissional à (rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP),onde receberá…

apenas um filho, Arlindo, morador de Italquise (Comarca de Medeiros), dono de rede de hotelaria. Com o fale cimento da esposa, Antônio Pedro deixou de trabalhar em razão de grande tristeza que o acometeu. Já com 72 anos, Antônio começou a passar por dificuldades financeiras, sobrevivendo da ajuda de vizinhos e alguns parentes, como Marieta, sua sobrinha‑neta. A jovem, que acabara de ingressar no curso de graduação em Direito, relatando aos colegas de curso o desapontamento com o abandono…

Peças Processuais Aulas Práticas Família e Sucessões Ação de Alimentos Estrutura da Petição Inicial Deve respeitar os requisitos dos arts. 282 do CPC e 2º e 3º da Lei 5.478/68: I- Qualificação das partes e destinação ao juiz competente (art. 100, II, CPC) II- Descrição do pedido e da causa de pedir (informar as necessidades do alimentando) III- Prova pré-constituída do vínculo de parentesco ou da união estável ou do casamento IV- indicar os ganhos do alimentante V-…

Aula 01 Capítulo I – Da petição inicial (continuação) Apenas recapitulando, vale lembrar que na aula anterior houve o início da abordagem dos requisitos legais necessários para a elaboração de uma petição inicial tecnicamente adequada. Já foram, então, estudados temas como os requisitos legais básicos; o endereçamento; a construção do preâmbulo (qualificação das partes; qualificação e endereço do advogado; nome da ação; indicação do procedimento) (artigo 282, I e II, CPC), além de…

Moura permaneceu no cargo até a assembleia geral ordinária realizada em 3/2/2007, por meio da qual os acionistas da companhia deliberaram i) aprovar sem reservas as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2006; ii) não propor ação de responsabilidade civil contra Caio Moura; e iii) eleger novos diretores, não tendo Caio Moura sido reeleito. A ata dessa assembleia foi devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul e publicada nos órgãos de…

ao reconhecimento da união estável da autora com o falecido porque, conforme informação da própria contestação o suposto relacionamento não tinha reunia os requisitos de união estável previstos no artigo 1723 do Código Civil. Portanto, não há como prevalecer tal alegação trazida pelos réus. IV – REQUERIMENTO FINAL Em face de todo o exposto, requer a rejeição das preliminares e da matéria de mérito arguidas, reconhecendo a procedência do pedido inicial para declarar a existência da…

soldado Gilberto, lotado no Batalhão sediado em Campinas, acione a providência judicial cabível, objetivando a mais completa reparação do dano causado a Aurélia. 2) Antônio, residente na cidade de São Paulo, trafegava com seu automóvel por via pública no centro da cidade de Santos, quando foi abalroado por um veículo da Polícia Militar do Estado, que empreendia perseguição a terceiros acusados da prática de crime. Os danos no veículo de Antônio foram de elevada monta,…

CPF sob o 100200300-10, domiciliado na Comarca de São Carlos, onde reside na rua Augusto Ferrarini, 385, Bairro Colina, cidade de São Carlos/SC, vem, por seu procurador abaixo assinado, inscrito na OAB sob n. 35012, com escritório profissional à Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 1013N, Centro, Chapecó/SC propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO . Em face de: JOÃO PEREIRA, brasileiro, solteiro,…