Modelo De Peticao Reconhecimento De Paternidade Pelo Pai

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. a) Havendo acordo quanto à guarda dos menores, regime de visitas e pensão devida aos filhos e ao cônjuge virago, será possível a homologação do acordo de separação. b) Assinada a petição por ambos os cônjuges, a ausência de um destes à audiência designada pelo juiz não impedirá a homologação do acordo. c) Por não haver litígio entre as partes, maiores e capazes, Paulo e Maria poderão separar-se mediante escritura…

Uma vez acabado, somente será permitido novo contrato de locação ou de alienação de box privativo, envolvendo estranhos ao condomínio, se previsto em convenção. Nesse sentido foi a votação. 4) Defina invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca. E, ainda, plágio e contrafação. Apresentar acórdão relatado a respeito de plágio e/ou contrafação. Art. 122, LPI – São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente…

descendentes. §5º-Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. §6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. §7º-Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais…

Lei n. 9.096/95. e) Organizações religiosas: São entidades que muito se assemelham às associações. Contudo, o § 1º. Do art. 44 do CC garante-lhes liberdade de criação, organização, estruturação interna, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos. O art. 44 do CC não é um rol taxativo. Outras espécies como as cooperativas e as entidades desportivas não foram previstas neste dispositivo 6. Desconsideração da personalidade jurídica O art. 50…

consideração todas as classes de descendentes, indistintamente (FILHOS, NETOS, BISNETOS, etc.), e não só aos descendentes que estiverem na condição de herdeiros. Sendo assim, imaginemos uma venda realizada ao NETO. Todos os filhos vivos, incluindo o pai ou a mãe do comprador, seus tios e os demais netos dos vendedores DEVERÃO ANUIR. Um dos motivos para que seja necessária a anuência dos descendentes para a realização de venda de ascendente a descendente, é de…

formalmente constitucionais são as inseridas no Texto Constitucional; estas poderiam ser objeto de leis ordinárias, mas foram incluídas na Constituição para o realce de sua importância, bem como para adquirirem maior estabilidade - ex.: CF 88 (licença-paternidade etc.). - quanto à forma: - escritas – as regras estão codificadas em um texto único. - não escritas – as regras não estão codificadas em um texto único, mas resultam de leis esparsas, da…

lhe convier. 06 Os descendentes do herdeiro excluído A) não sucedem. B) sucedem à proporção da metade do quinhão. C) sucedem se houver renúncia dos demais herdeiros. D) sucedem como se ele morto fosse. 07 João é pai de Antônio. Mário é pai de Sílvio. João e Mário são irmãos. Antônio e Sílvio, entre si, são parentes A) em linha reta de terceiro grau. B) em linha colateral de quarto grau. C) por afinidade sangüínea. D) em linha colateral de segundo grau. …

cinqüenta por cento do normal; XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo de no mínimo trinta dias, nos termos da lei;…

fortalecimento do diálogo que os Conselhos vêm construindo com a categoria, no sentido de se legitimar como instância reguladora do exercício profissional. Por meios cada vez mais democráticos, esse diálogo tem se pautado por uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma profissional que seja também ética e política. 7 Esta publicação marca mais um passo no movimento recente de aproximação da Psicologia com o campo…

a filosofia tem visto e estudado a natureza do ser em termos de uma relação. Fora da matriz da modernidade, SER geralmente vem associado a pensar, como na famosa frase de Descartes. Ainda, enquanto os modelos epistemológicos foram do idealismo ao realismo e depois ao idealismo novamente, um modelo metafísico único do século XX atribuído unicamente a Emmanuel Levinas tomou lugar entre as opções disponíveis. Lamentavelmente, apenas um pequeno círculo pós-moderno avaliou e abraçou…