Investigação de paternidade

MARINA LOPES DE ALMEIDA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – ATAME CUIABÁ/MT 2013 MARINA LOPES DE ALMEIDA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista da Universidade Cândido Mendes, sob a orientação do Profº: MS. Celso Victoriano. UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – ATAME CUIABÁ/MT 2013 APRECIAÇÃO ______________________________ ______________________________ ______________________________ ______________________________ Dedico este trabalho a minha família que muito me apoiou para que eu pudesse lograr êxito nesta árdua batalha, e por fim ver os meus sonhos realizados. Ao Profº. Orientador. MS. Celso Victoriano, que não mediu esforços para a elaboração deste trabalho de conclusão de curso. Meus apreços. Agradeço a minha filha Vanessa de Almeida Scardua, companheira e amiga de todos os momentos, que pacientemente me houve e até arrisca alguns conselhos e a oportunidade de conquistar mais uma vitória e adquirir novos conhecimentos.

Modelo de petição: Reconhecimento de paternidade EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (xxx) (10 linhas) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na…

Continente Relator: Des. Subst. Stanley da Silva Braga APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA AVERIGUAR A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. DESNECESSIDADE. EXAME DE DNA POSITIVO. PATERNIDADE BIOLÓGICA RECONHECIDA. HIGIDEZ DA PROVA PERICIAL. PREFACIAL AFASTADA. RELAÇÃO AFETIVA EXISTENTE COM O PAI REGISTRAL.…

PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA O direito, tendo como um dos deveres organizar a sociedade, deve acompanhar as mudanças sociais que essa produz de forma a ordenar e dar segurança jurídica às relações. Como ciência mutável que é, deve seguir as evoluções e adaptar-se às novas realidades. A paternidade socioafetiva atualmente vem ganhando maior espaço e se tornando tema jurídico com mais frequência e intensidade. Embora não haja…

que sempre me proporcionaram, pela segurança е certeza dе qυе em que em nenhum momento estive sozinha nessa jornada. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus que me concedeu o dom de vida, iluminou o meu caminho durante esta caminhada, me deu forças para seguir nos momentos em que acreditei não poder ir mais longe e me deu a oportunidade de viver, evoluir, crescer e conhecer todas as pessoas agradecerei abaixo. Agradeço à minha mãe Eracema (in memoriam), a mulher mais forte que…

envie um e-mail para este autor Outras monografias da mesma área Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 733 do CPC Efeitos da reprodução humana assistida no Direito Antes mesmo do Exame de DNA, a pensão alimentícia já pode ser estipulada nas ações de paternidade. DIREITO DE FAMÍLIA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS SEPARAÇÕES E NOS DIVÓRCIOS A Sucessão na Reprodução Assistida "Post Mortem" Conceito contemporâneo de família (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO DE BENS…

regulamentações e alterações, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face de seu verdadeiro pai, (SICLANO DE TAL), brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado também nesta Capital de São Paulo, na ______________, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - PRELIMINARMENTE: Do LITISCONSÓRCIO PASSIVO necessário do Sr. (BELTRANO DE TAL) (anuente), que registrou criança que depois se certificou não ser filho seu, para ciência da pretensão de anulação do…

outra origem, abre espaço ao reconhecimento da paternidade desbiologizada e socioafetiva, onde não havendo laços de sangue, há laços de afetividade. Marido e mulher não são parentes porque se unem pelo vínculo do casamento. A Igreja considera ainda o parentesco espiritual, entre padrinho e madrinha e afilhados, que até mesmo constituía impedimento matrimonial. Para o Direito esta relação é irrelevante. A realidade jurídica da filiação não é fincada apenas nos laços biológicos, mas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO(RJ) Ação de Investigação de Paternidade Por dependência ao Proc. nº. 00112233-55.2011.8.19.0001 Autora: Maria das Tantas Réu: João das Quantas Autos apartados(CPC, art. 299) Intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil,…

DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE... ESTADO DO TOCANTINS. Autos nº: 5000660-07.2013.827.2723 (e-proc) “AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM c/ PEDIDO DE HERANÇA” Requerente: ... Requerida: ... ..., brasileira, viúva, portadora do RG n° 23.081 SSP/TO, inscrita no CPF sob o n° 766.356.271-20, residente e domiciliada na Avenida Presidente Dutra, s/n°, Centro, Itacajá-TO, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo),…