Modelo De Estatuto Social Feito

FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO POSSIBILIDADE NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS1 Adriana Rosa2 Janice Merigo3 Resumo: De acordo com a Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social, foi elaborada a Tipificação dos serviços socioassistencias que foram padronizados em todo território nacional e organizados por níveis de proteção, ou seja, proteção social básica e especial de média e alta complexidade. Dentre os serviços de alta…

o relato verte a partir da ótica jurisdicional, ou seja, do processo de mudança da 3ª Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude da Capital gaúcha, especializada na execução das medidas sócio-educativas, consoante ao que se cogita seja o modelo jurisdicional preconizado pelo E.C.A. O objeto do relato é o conjunto de esforços de articulação política, de gestão operacional e de fundamentação teórica adotados objetivando fazer com que se cumpram, na prática, as promessas de justiça…

com alguma aplicação podem, transgênicos podem ser patenteados. Espécies e prazos para concessão da patente (art. 40 da Lei de Propriedade Industrial): - patente de invenção (algo absolutamente novo): 20 anos contados do depósito - patente de modelo de utilidade (melhoria): 15 anos contados do depósito Observação: depósito é o momento em que se dá entrada no procedimento da patente. Passado o prazo da patente acaba-se a exclusividade (cai em domínio público). Observação: quebra…

dominava a sociedade agrária do Brasil, também esteve presente nas relações de trabalho. A deterioração do sistema agrícola causado pela industrialização capitalista fez com que a ordem patrimonialista se alterasse para uma nova ordem de organização social, no caso a burocracia. O objetivo deste trabalho é mostrar a organização trabalhista no período agrário (portanto, ordem patrimonial / tradicional) e como se altera no período industrial (ordem burocrática / legal), e a partir…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25 QUESTÕES MAIS FREQÜENTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27 MODELO DE ESTATUTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33 MODELOS DE ATAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41 O INSTITUTO SOU DA PAZ E O PROJETO GRÊMIO EM FORMA . . .

Pós-Graduação RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer um melhor estudo das questões que envolvem as medidas socioeducativas no Brasil e propor uma reflexão sobre os resultados obtidos com os modelos anteriores e os atuais e ao final chegarmos à conclusão de estarmos ou não no caminho certo para a ressocialização dos menores infratores. Ao analisar na história as Constituições Brasileiras verifica-se que as de 1824 e de 1891, a do Império e a

na gestão dos recursos históricos e sócio-culturais da vida dos naturais, descendentes e amigos do 56, apresentando propostas ás entidades competentes para a adopção de providências e procedimentos que conduzam á exaltação das origens dos grupos sociais que constituem o passado e o presente do KM 56. 7. Promover diàlogo e debates dos assuntos mais candentes da vida do município de Icolo e Bengo, em particular da localidade do KM 56, e junto ás instâncias competentes, esboçar projectos…

Todo fundamento da moral aristotélica está nessa proposição, pois, aos olhos de Aristóteles, o homem só é feliz quando realiza isto pelo e para o qual ele é feito. E isto pelo e para o qual ele é feito é o “dever” e o fim do homem. Fora dessa atividade segundo a razão, comandada pela nossa natureza de homem, não é possível entender a felicidade. Portanto, esta verdadeira felicidade só seria alcançável num estado de completa apatia

Serviço social na contemporaneidade Atividades Práticas Supervisionadas Prof.Ma.Edilene Xavier Rocha Garcia Catalão 2012 Anaí Apª da Silva Jardim RA: 375403 Anai.jardim@hotmail.com Auricelia da Silva Andrade RA: 371575 Auriceli37@hotmail.com Betânia Maria de Araújo RA: 379450 Betaniamg1@hotmail

Direito Sindical – Professor Túlio Afonso O direito sindical no Brasil foi copiado do modelo corporativista Italiano de 1930. O trabalhador, na visão do corporativismo, deve trabalhar para gerar riquezas e engrandecer o Estado. O Sindicato veio com ideia para não funcionar no Brasil, que não fosse possível criar grandes greves, ou seja, que não tenha muita representatividade. O Sindicato veio como uma longa manus do Estado, não para defender os trabalhadores, mas sim, para…