Modelo De Estatuto Social Feito

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, os brasileiros com mais de 60 anos chegam a ocupar 7,3% da população, e as previsões apontam que, em 25 anos, chegarão a 15%. O crescimento da população idosa gera importantes repercussões sociais, econômicas e culturais, chamando a atenção da população para este fenômeno. Verifica-se que o município de Itambé não foge à realidade nacional, de acordo com o censo do IBGE (2010), com uma população de 23.089 habitantes, o município…

Brasil, uma discussão em torno domodelo fundiário e os possíveis obstáculos que ele impunha ao desenvolvimento do país. Na década de 40 houve diversas propostas de lei para a reforma agrária baseadas nos modelos adotados por países da Europa e EUA, mas nenhuma delas foi aprovada. No Brasil o modelo de colonização contribui para a perpetuação de um sistema fundiário baseado na grande propriedade, afinal, o início da colonização no Brasil se deu através da concessão de grandes…

Serviços Hospitalares (EBSERH) é uma empresa pública criada pelo Governo Federal com autorização do Poder Legislativo com recursos 100% públicos, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, que será regida por seu Estatuto Social e Regimento Interno. Pergunta: Por que foi criada a EBSERH? Resposta: A dupla finalidade pública - de assistência direta à população e de apoio ao ensino e à pesquisa das universidades – diferenciam os HUF dos demais…

de insegurança. Na primeira parte deste artigo procurou-se trazer à análise diversos fatos e circunstâncias que caracterizam o atual sistema socioeducativo, bem como os pressupostos que determinaram a sua construção, a partir da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente, defendendo-se a necessidade de que não sejam tratados como inexistentes ou como de menor importância. As seguintes linhas destinam-se a propor uma análise de natureza consequencial sobre o tema em debate no…

VALVERDE DA SILVA THIAGO VINÍCIUS CARVALHO MORAIS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SALVADOR, 2008 ADRIANNY WAGNER B. DE QUEIROZ MELQUISEDEQUE CAMPOS DE S. FERNANDES MILENA COSTA MIRANDA FERREIRA PAULO CLEMENTINO LEITE DE SÁ SIMONE VALVERDE DA SILVA THIAGO VINÍCIUS CARVALHO MORAIS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho realizado pelo 3º CFO PM “B”apresentado à disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente sob a…

influencia de tal grupo cresce na vida de cada um, logo ao pensar na família enquanto grupo não se trata aqui de fazer uma apologia ao modelo do passado o ao do presente, mas de propor a reflexão quanto aos desdobramentos de sua conformação e de suas transformações, uma vez que suas características refletem a sociedade de seu tempo, o que faz dela (da família) um fenômeno social. A tipificação estabelece para cada serviço socioassistêncial seu respectivo objetivo, compreendido como os "…

Sustentabilidade; plano diretor; João Pessoa; planejamento; social; ambiental; econômico. Resumen El desarrollodelsiguientetrabajotiene como objetivo laelaboración de unplan maestro condirectricessustentables para elmunicipio de João Pessoa basándoseenlostres pilares de lasustentabilidad, a través de lacreación de polos enlosbarrios existentes para frenar elefectodelsprawl urbano. Palabras clave:Sustentabilidad, plan maestro, João Pessoa, planeamiento, social, abiental, económico. …

Centro de Ciências Sociais Departamento de Direito Núcleo De Estudos Constitucionais Projeto Comunidades Tradicionais de Terreiro: visibilidade, afirmação de direitos e cidadania Equipe de Redação Texto Profa. Caitlin Mulholand Profa. Thula Pires Colaboradores Prof. Adriano Pilatti Prof. Fábio Leite Prof. Francisco de Guimaraens Produção Coordenação de informática e multimídia Prof. Maurício Rocha Projeto Gráfico Camilla Slotfeldt Impresso por Secretaria Estadual de Assistência Social…

ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL COSTA, Alfredo Pereira da[1]. KEMPFER Marlene[2]. AGÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL NATIONAL REGULATORY AGENCY FOR LAND POLICY: PROPOSAL FOR A STATE INTERVENTION FOR THE EFFECTIVENESS OF THE SOCIAL ORDER FOR THE RURAL PRIVATELY OWNED LAND RESUMO A função social da propriedade tem…

da Educação Infantil que passa a analisar criticamente o real, a partir de uma reflexão sistemática que ganha corpo, procedimentos e conceituações próprias. Sem pretender recuperar aqui toda uma extensa trajetória de discussão sobre o objeto e o estatuto científico da Pedagogia, minha tentativa será de estabelecer uma Revista Brasileira de Educação aproximação a respeito dos limites e perspectivas de uma Pedagogia da Educação Infantil como um campo de conhecimento em construção.1…