Modelo De Edital De Licitação Para O Desenvolvimento Na A

MAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Embrapa EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012 – Embrapa Informação Tecnológica Processo Administrativo nº 176/2012 Data 21/11/2012. Encaminhamento das Propostas Comerciais: a partir da divulgação do Edital até a data de abertura da Sessão. Sessão de Abertura: a partir das 08h30, do dia 4/12//2012. Local site: www.comprasnet.gov.br Tipo de Licitação: Menor preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE…

FLORIANÓPOLIS Santa Catarina 08 e 09 de Abril de 2009 1. PREGÃO – CONSIDERAÇÕES GERAIS Modalidade de licitação instituída pela Lei nº 10.520, de 2002, em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de lances. Pode ser presencial ou na forma eletrônica (atravez da internet). 1.1. Conceito Modalidade de licitação própria para bens e serviços considerados comuns pelo mercado (fornecedor e consumidor) qualquer que seja o…

ALGUMAS MUDANÇAS NA CIRCULAR CAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE LOTÉRICA E, TAMBÉM, NO EDITAL DE LICITAÇÃO, PORTANTO, ANTES DE PARTICIPAR DESTA CONCORRÊNCIA, RECOMENDAMOS A LEITURA ATENTA DE TODO EDITAL ONDE ESTÁ INCLUÍDA A CIRCULAR CAIXA Nº 621. TAMBÉM RECOMENDAMOS Q UE SEJAM UTILIZADOS OS FORMULÁRIOS CONSTANTES NESTE EDITAL CASO VENHA A PARTICIPAR DESTE EDITAL. {Formulários de Concorrências passadas estão desatualizados e poderão desclassificá-los} 1/77

de forma clara, mas sucinta, esta nova modalidade de licitação conhecida como “pregão”. Trata-se da forma mais rápida da aquisição de produtos e serviços pela administração publica federal. Dividido em quatro capítulos, será o instituto do pregão analisado pelo ângulo jurídico. A Medida Provisória 2.026, de 04 de maio de 2000 (reeditada 18 vezes, hoje remunerada para Medida Provisória 2.182-18/2001), instituiu nova modalidade de licitação denominada pregão, que ao lado das…

públicas, ou seja, administração indireta. Antes, a administração pública estava organizada com órgãos municipais, estaduais ou federais, se criava autarquia ou fundação para determinado fim. O ente só estaria vinculado à esfera que o criou. Esse era o modelo tradicional, o ente descentralizado era ligado à pessoa política que o criou. Quando se começou a discussão sobre o interesse comum de diversos entes de diferentes esferas, não havia o instrumento jurídico que possibilitasse a…

1 DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. C.N.P.J. Nº 62.464.904/0001-25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012 - REPUBLICAÇÃO A DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A., Empresa de Economia Mista Prestadora de Serviço Público Rodoviário, nos termos do Decreto-lei nº 5 de 06 de março de 1969, alterado pela Lei nº 95 de 29 de dezembro de 1972, torna público através da presente REPUBLICAÇÃO, em razão da necessária modificação ao Edital publicado em 22/06/2012, em cumprimento ao § 4º do…

Balizadores 4 1.1.1 Marco Conceitual 4 1.1.1.1 Território 5 1.1.1.2 Gestão do Território 5 1.1.1.3 Desenvolvimento Regional 6 1.1.1.4 Planejamento Territorial 6 1.1.1.5 Ordenamento Territorial 6 1.1.1.6 Meio Ambiente 7 1.1.1.7 Proteção 7 1.1.1.8 Preservação 7 1.1.1.9 Conservação 7 1.1.1.10 Poluição 8 1.1.1.11 Política 8 1.1.1.12 Plano 9 1.1.1.13 Programa 9 1.1.1.14 Projetos 9 1.1.1.15 Desenvolvimento Sustentável 9 1.1.1.16 Auditoria florestal 9 1.1.1.17 Concessão…

Neto Wilson Reinhardt Filho GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS E DE MEDICAMENTOS PARA GESTORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS E DE MEDICAMENTOS Gonzalo Vecina Neto Wilson Reinhardt Filho INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE – IDS NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR – NAMH/FSP – USP BANCO ITAÚ SÃO PAULO 1998 Copyright © 1998 by Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Coordenação do Projeto Gonzalo Vecina Neto,…

PAPÉIS DE TRABALHO RDC – Regime Diferenciado de Contratações: É a modalidade de licitação pública criada no Brasil pela Lei 12.462/2011 para atender às necessidades de contratações para obras destinadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, à Copa do Mundo de 2014 e à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino, incluído pela Lei 12.722/2012. DESCRIÇÃO S N Observação FASE INTERNA ATOS PREPARATÓRIOS 1 Na elaboração dos atos…

dezembro de 2012 Sumário PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA........................................................................................1 1. ELEMENTOS CARACTERIZADOS E DIFERENCIAIS DO PREGÃO EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO..................................................................................................1 2 BENS E SERVIÇOS COMUNS: ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIOS .....3 LEGISLAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO..................................