Apostila de Pregão

PREGÃO

Instrutor: José Vieira de Santana

Recife, dezembro de 2012

Sumário
PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA........................................................................................1
1. ELEMENTOS CARACTERIZADOS E DIFERENCIAIS DO PREGÃO EM RELAÇÃO ÀS
OUTRAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO..................................................................................................1
2 BENS E SERVIÇOS COMUNS: ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIOS .....3
LEGISLAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO................................................................................................5
1 NORMAS GERAIS ...........................................................................................................................................5
2 COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS PARA LEGISLAR SOBRE A MODALIDADE DE
LICITAÇÃO PREGÃO .......................................................................................................................................6
FASE INTERNA DA MODALIDADE PREGÃO...........................................................................................11
1 PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E MANDATO
CONFORME A LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA .......................................................11
2 TERMO DE REFERÊNCIA – CONCEITO E COMPOSIÇÃO ................................................................14
3 DESCRIÇÃO DO OBJETO ...........................................................................................................................18
4 CUSTO DA CONTRATAÇÃO - ORÇAMENTO, PLANILHA DE CUSTOS E PESQUISA DE
PREÇOS..............................................................................................................................................................20
5 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS..................................................................................................................22
6 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO A SER EXIGIDA NA