Pedagogia

RELATÓRIO DOS M&T DESENVOLVIDOS PARA ANÁLISE DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS PPP - PRODUTO 3 - ii Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 9 de fevereiro de 2007 Relatório dos M&T desenvolvidos para análise da licitação e contratação das PPP – Produto 3 www.fgv.br/sefid / www.fgvprojetos.fgv.br ÍNDICE SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................... iv EQUIPE TÉCNICA ................................................................................................. vi LISTA DE SIGLAS ................................................................................................ vii LISTA DE QUADROS ............................................................................................ ix LISTA DE FIGURAS ............................................................................................... x LISTA DE FIGURAS ............................................................................................... x I. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO ....................................................................... 11 II. METODOLOGIA ............................................................................................... 12 III. CONTEXTUALIZAÇÃO ................................................................................... 13 IV. AÇÃO FISCALIZADORA DO TCU E APLICABILIDADE DAS EXPERIÊNCIAS ANALISADAS ....................

1 SISTEMAS DE COMPRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO BRASIL AUTOR: André Lucirton Costa RESUMO O setor público brasileiro passa por um processo de transformação e restruturação administrativa. Existe um certo consenso na necessidade de se mudar o sistema de compras públicas no Brasil, para buscar mais agilidade, eficiência e transparência no tato com o dinheiro público. Este trabalho procura resgatar os conceitos, procedimentos e técnicas envolvidos nos sistemas de compras das empresas…

9 2 A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL 11 2.1 O processo de reforma dos portos 11 2.2 Modelos de administração portuária 13 2.3 A nova administração portuária nos landlord ports 15 3 A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA 17 3.1 A estrutura institucional do porto organizado 17 3.2 Deficiências do porto organizado 21 3.2.1 Problemas de gestão empresarial 22 3.2.2 Volume de investimento insuficiente 24 3.2.3 Ausência de políticas e planejamento para o sistema portuário do País…

serviços fornecidos e a excessiva judicialização dos certames. As organizações públicas e privadas são estruturadas a partir de bases burocráticas (Max Weber) onde a norma e o processo são imprescindíveis para atingir os seus objetivos. Segui-las seria pressuposto para garantir a estabilidade e a segurança necessárias à manutenção e à reprodução do modelo organizacional. Assim, não somente os órgãos públicos, mas também as grandes empresas privadas necessariamente obedecem a…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Marciano José De Oliveira AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES CURITIBA 2012 AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES CURITIBA 2012 Marciano José De Oliveira AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contrato administrativo é um acordo de vontades celebrado entre a Administração Pública e uma pessoa física ou jurídica, pública ou privada, para a consecução de um fim de interesse público. CARATERÍSTICAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS O contrato administrativo é: • Formal: o contrato administrativo deve ser celebrado no papel e obedecer a todos os requisitos legais; • Bilateral: o contrato administrativo é celebrado por duas partes, a…

Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são vagas prisionais, leitos hospitalares, energia…

Belo Horizonte 2014 Introdução O presente trabalho tem como escopo apresentar o conceito e as características das chamadas Parcerias Público-Privadas, das quais a Administração Pública contrata através da concessão os serviços de construção de infraestrutura de uma empresa privada, cuja esta investe na obra com o seu próprio capital, contudo, recebe remuneração mediante as tarifas cobradas aos usuários. Além de conceituar a PPP, a finalidade primordial é especificar a Parceria…

Administração ISABEL CRISTINA RIGOTTI DO NASCIMENTO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE UM HOSPITAL PÚBLICO: O caso do Hospital Regional de Santa Maria - DF Brasília – DF 2010 ISABEL CRISTINA RIGOTTI DO NASCIMENTO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE UM HOSPITAL PÚBLICO: O caso do Hospital Regional de Santa Maria - DF Projeto de monografia apresentado ao Departamento de Administração como requisito parcial à obtenção do título de…

PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Torres 2005 SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Monografia final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil – Torres. Área de concentração: Direito Administrativo Orientador: Sergio Roberto de Abreu Torres 2005…