Modelo De Defesa

argumentar o seguinte: 1. Do Mérito: I- Inácio Furão foi denunciado pelo ilustre representante do Ministério Público, como incurso nas penas do art. 121, §2º, II do Código Penal. II- Ocorre que a prática do ato se deu totalmente por legítima defesa, tendo vista que, como já relatado a vítima já havia várias vezes agredido o acusado, os mesmos eram inimigos e pelo menos em três ocasiões haviam se desentendido no passado, com Inácio Furão sempre levando a pior. III-…

procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA em face de acusação proposta por ....., pelo suposto crime de ameaça (em tese), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Primeiramente, cabe informar à V. Excelência que o local correto do…

Pelo acusado: Conspícuo Magistrado, O acusado, através de seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para tanto expõe e requer: “Sob a ponte da Justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais. E seria de

já devidamente qualificado nos autos epigrafados, por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração em anexa (DOC. 1), vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 394, II, c/c art. 396, caput, ambos do CPP, apresentar a seguinte DEFESA PRELIMINAR: 1 – SÍNTESE DOS FATOS 1.1 Narra a denúncia que no dia 10 de julho de 2010, por volta das 19h20min., no estabelecimento conhecido como ‘bar do Zé Formiga’, localizado na rua Xxxxxx, n. xx, bairro Centro, o denunciado FULANO…

anos de idade (05/10/1948), natural de So Paulo, residente e domiciliado nesta urbe, na Rua Nelson Rodrigues Valente, n 63, Bairro Bopiranga, por meio de seu advogada infra assinado, vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, apresentar DEFESA PRELIMINAR com base no rito estabelecido pela Lei 11.719/2008 que introduziu alterao ao artigo 396 e 396-A do Cdigo de Processo Penal, em face da denuncia formulada pelo Representante do Ministrio Pblico como incurso no artigo 303 e 306…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06, expondo e requerendo o que segue: I. DOS FATOS Segundo o agente ministerial, o Réu foi denunciado pelo seguinte fato: Que, no dia 09 de julho de 2013, o denunciado, supostamente, praticou o crime de tráfico de drogas, valendo-se de uma residência para armazenar entorpecentes – “buchas de maconha” e “crack”. Adiante, passa a defesa a expor os motivos de direito que…

Processo Criminal: XXXXXXXXXXX Réu: Pedro Defesa Preliminar Meritíssimo Juiz: PEDRO, qualificado na forma de denuncia que move o Ministério Público, vem respeitosamente à presença de V.Exa., apresentar DEFESA PRELIMINAR, expondo e requerendo o seguinte: Narra a denúncia, que no dia 00/00/00, na cidade de Morro Redondo, que próxima a Pelotas, onde há um Salão de Baile chamando de Avante Brasil, por volta das 2hs da manhã, João havia saído da festa para fumar e…

AO IEF AG. MANHUAÇU – MG. FULANO DE TAL, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), vem perante V.Senhoria, no prazo e forma da Lei, apresentar a presente DEFESA, expondo e a final requerendo o seguinte: Foi o Defendente autuado “por funcionar sem autorização ambiental de funcionamento de disposição final de resíduos sólidos urbano”, conforme se depreende no Auto de Infração em anexo. O REQUERENTE, vem passando por dificuldade financeiras decorrentes de problemas anteriores a este pleito, o

inexpressivas. Ademais, a avaliação foi feita de forma indireta, sem ser um perito capacitado para analisar as condições de uso e valores comerciais (de mercado). Ademais, cumpre destacar que é um modelo de rádio que já saíra de linha, pois não mais se fabricam as chamadas “fitas k7”, e tal modelo suporta entradas para tais fitas. Portanto, hoje possuí um valor bem abaixo do qual foi comprado à época. Dito isso, e sendo avaliado abaixo do salário mínimo vigente, postula-se pela…

nos autos do processo acima epigrafado, o qual tramita perante esse MM. Juízo e Comarca, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, já devidamente constituído, vem, muito respeitosamente, à honrosa presença de V. Exa., apresentar a sua DEFESA PRELIMINAR O que faz nos seguintes termos: 1- De início, destaca ser primário, portador de bons antecedentes, possuir endereço certo e profissão definida e lícita; 2- Destaca ainda que os fatos narrados na Peça Denunciatória de…