Modelo De Defesa

Fórum Clóvis Bevilaqua Comarca de Fortaleza – CE 5º Vara Criminal DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DE DEFESA Raimundo Carneiro Lopes Júnior, brasileiro, Fortaleza – CE, número de identidade xxxx, número de CPF xxxxx,O representante do ministério público inicia perguntando se a vítima presenciou o assalto. A testemunha relata ter visto o momento do assalto e que o assaltante sai do ônibus correndo e a vítima juntamente com populares iniciam a perseguição ao acusado, após algum tempo de

DEFESA AO PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR OU CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - Capital (Conforme Resolução Contran n.º 182 de 2005) ( ) AO DETRAN.SP / ( ) À JARI / ( ) AO CETRAN QUALIFICAÇÃO DO NOTIFICADO Nome: ____________________________________________________________________________ CPF: _________________ RG: ________________ Nº de Registro (ou PGU): ____________________ Endereço: ________________________________________________________________________…

MODELO DE DISTRATO (Contrato de Locação de Salão Para Festa e Eventos) O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO DE PROMESSA DE LOCAÇÃO DE SALÃO PARA FESTAS E EVENTOS, realizado no dia 06 de Maio de 2014, que trata sobre a locação de Salão para festa de casamento do locatário: ..., brasileiro, portador da RG n º ... e CPF n º ..., residente em ..., tendo como locador o Sr. ..., brasileiro, solteiro, portador da Rg n º ... e CPF n º.... As…

ALMEIDA DE JESUS, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a Justiça Pública de Rio Verde/GO, em trâmite neste R Juízo, através de sua advogada infra-assinada, vem, mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para tanto expõe e requer: “Sob a ponte da Justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses…

.........., CNH n° ............................., residente à rua......................... n° ..............., na cidade de .................., no Estado de ..................., proprietário do veículo marca ....................................., modelo............, ano....................., cor......................., categoria......, de placas n° ............................, devidamente licenciado no Município de ......................................, na Comarca de..................,…

inscrito no CPF/MF sob nº 069850747-90, residente e domiciliado na Rua Estados Unidos 179 Bairro Jardim Náuticos, Cabo Frio, RJ –CEP 28909-160, Telefone (22) 26476030, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Pelo rito sumaríssimo da Lei 9.099/95 em face de GRUPO ELETRÔNICOS PRINCE – AFTER SERVICE ASSISTÊNCIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EM GERAL LTDA., situada na Rua Genebra, nº 158, Térreo, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP…

procurador infraassinado, constituído através do instrumento de outorga de poderes anexo (Doc. 1), vem, à insigne presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com o máximo respeito merecido, na conformidade do ______________________________________________, apresentar DEFESA PRÉVIA Em face da lavratura do Auto de Infração do processo em epígrafe, pelas questões fáticas e jurídicas a seguir elencadas: DOS FATOS. O defendente foi autuado via auto de infração por suposta violação aos arts. 1º e 5º…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE GUARULHO – POSTO FISCAL DE XXXXXXXXXXX Ref.- AUTO DE INFRAÇÃO Nº XXXXXXX DEFESA FULANO DE TAL, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com endereço na Cidade de XXXXXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXX, na Rua XXXXXXXXXXXX, nº XXX, XXXXXXXXXXX, neste ato representado conforme seus estatutos sociais, vem tempestivamente, apresentar D E F E S A pelos motivos de fato…

referente ao Benefício LOAS com o número supracitado, ao qual faz jus, em virtude do comunicado lastreados nos artigos 203 inciso V 1 da Constituição da República e artigo 20 da Lei nº 8.742/932, e demais disposições apontadas apresentar, no prazo legal, defesa e produção de provas para manter o referido beneficio, ESCLARECIMENTOS FATÍCOS. 1 — A Beneficiaria atualmente possui 83 anos de Idade, é pessoa idosa nos termos do artigo 1º 3da lei 10.741/2003. No caso em tela a idade…

ILMO. Sr Diretor da Divisão de Habilitação do Município (estado / cidade) ou (da nº Ciretran) Procedimento Administrativo nº........... Defesa Contra Suspensão do Direito de Dirigir Carlos Roberto Pintassilgo, portador do RG nº 123.456-88 e do CPF nº 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua Canto do Galo, nº 02 – Vila Maria – São Paulo-SP., portador da CNH de registro de nº 012.345.678, categoria B, expedida por essa Ciretran (ou Divisão de Habilitação, quando for para o Detran na