Modelo de cumprimento de sentença

auto-atendimento ETIQUETA ETIQUETA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES EXEQUENTE:   Nacionalidade:  , estado civil:  , profissão:   Filiação:   RG nº  , órgão expedidor:   CPF/CNPJ:   - Fone:   Endereço:   Cidade:   - Cep:   Maior de 60 anos ( ) Sim/( ) Não AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL (EXECUÇÃO JUDICIAL) EXECUTADO(A):   Nacionalidade:  , estado civil:  , profissão:   Filiação:   RG nº  , órgão expedidor:   CPF/CNPJ:   - Fone:   Endereço:   Cidade:   - Cep:   RESUMO DOS FATOS O(A) exeqüente é credor(a) do(a) executado(a) na quantia de R$  , fundada em título(s) de crédito certo(s), líquido(s) e exigível(is), consubstanciado em: ( ) um Termo de Acordo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de  , que segue em anexo; ( ) um Termo de Acordo do   Juizado Especial Criminal de  . Em face da impossibilidade do cumprimento espontâneo da obrigação, uma vez que a parte executada ( ) descumpriu totalmente o acordo firmado entre as partes/ ( ) descumpriu a cláusula   do referido acordo; portanto, encontra-se inadimplente no valor de R$  , além dos acréscimos estipulados na cláusula  . Diante disso, não resta a(o) exeqüente outra alternativa,…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE IBIRAMA – SANTA CATARINA Vinculado aos Autos nº Embargante: Embargado: _____________________________, já qualificados aos autos em epígrafe, que move em desfavor do ___________________., igualmente qualificada, por seus procuradores infra-firmados, vem à presença de Vossa Excelência expor e apresentar Pedido de Cumprimento de Sentença nos termos da r. Sentença transitada em julgado. De acordo com o…

auto-atendimento ETIQUETA ETIQUETA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES EXEQUENTE:   Nacionalidade:  , estado civil:  , profissão:   Filiação:   RG nº  , órgão expedidor:   CPF/CNPJ:   - Fone:   Endereço:   Cidade:   - Cep:   Maior de 60 anos ( ) Sim/( ) Não AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL (EXECUÇÃO JUDICIAL) EXECUTADO(A):   Nacionalidade:  ,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO .... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .... AUTOS N. ..... ......, (qualificação), portador do CIRG nº .... e do CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua ..., na cidade de ...., através de sua advogada que a esta subscreve com escritório profissional na Rua ..... vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de ....., pessoa jurídica de direito privado,…

consumidores até que seja dada a Sentença, haja vista a prova cabal trazida aos autos de que a Requerida comete tais abusos. 2.3 A concessão da tutela antecipada encontra fundamento no art. 273 do CPC que assim dispõe: Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano…

epígrafe, que movem em face xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, requer o que segue: I. DOS FATOS O Exequente, representado por sua mãe, ingressou com ação de Alimentos contra o Executado, restando acordado, quando da audiência de conciliação, que o Executado pagaria ao infante pensão alimentícia no percentual de 30% do salário mínimo vigente, incidindo inclusive sobre o 13º salário deste, devendo tal valor ser descontado diretamente em sua…

qualificada nos autos da ação que move contra IBÉRIA COMPANHIA AÉREA, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tendo transitado em julgado a decisão que condenou a empresa ré no pagamento da quantia de R$ 2.152,91 (dois mil à título de danos morais e cento e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos à título de danos materiais) e, não tendo havido o pagamento voluntário por parte da Ré, vem o Autor requerer o cumprimento de sentença. Na…

causa própria, à presença de Vossa Excelência, promover a EXECUÇÃO DE SENTENÇA [HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS] NOS PRÓPRIOS AUTOS Com fundamento nos artigos 475 – I § 1, 475-J, 475-O, III § 2. inc. I e II , 580, 586, 587, 614, 646 e seguintes do Código de Processo Civil e art. 23, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, contra _______________________________________, CNPJ ___________________, com sede na ______________________, n.º _________, cidade de __________________________ -…

DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe e em razão do crédito constituído nos autos da ação em destaque, a qual tramitou perante este Juízo, resolvida por sentença de mérito (evento 28), cujo teor transitou em julgado, em desfavor de Companhia Piratininga de Força e Luz , também qualificada nos autos, vem, respeitosamente e com o acatamento devido, à presença de Vossa Excelência, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Haja vista o descumprimento pela demandada no disposto em…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Autora: Divone Maria Pinheiro Colaboradores : Luciana Araújo dos Santos, Teolinda Maria Azevedo Dantas, Anderson Leonardo de Oliveira Brito, Michellson Costa de Lima Cordeiro e Francisco Ribeiro de Lima. Agradecimentos Agradecemos aos juízes Madson Ottoni de Oliveira Rodrigues, Martha Danielle Sant’Ana Costa Barbosa, Marcelo Pinto Varela, André Luís de Medeiros Pereira e Rossana Alzir Diógenes Macedo pelas valiosas contribuições…