Modelo De Certidão Do Município Quanto Ao Uso E Ocupação

de resíduos 3. DESCRIÇÃO GERAL DA OBRA 3.1 Estimativa de mão de obra 3.2 Geologia,geomorfologia e solos 3.3 Estudo de tráfego 3.4 Secretaria do meio ambiente 4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5. PLANO DE TRABALHO EIA /RIMA 6. IMPACTO AMBIENTAL 6.1 Uso do solo 6.2 Plano diretor 7. PLANTA DE LOCALIZAÇÃO 1. INTRODUÇÃO O termo urbanização pode ser definido como a transformação de uma determinada aérea em cidade. A publicação da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 01,

documentos de sua empresa junto ao órgão de registro, seja a Junta Comercial, seja Cartório de Registro de Pessoa Jurídica ou a OAB, conforme a natureza jurídica, o interessado deve verificar também se o endereço pretendido foi oficializado pelo município. • Após o registro do ato constitutivo no órgão de registro competente, conforme a natureza jurídica, deve ser solicitado o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, conseqüentemente, o registro no Cadastro Mobiliário Municipal.…

IV Da Desapropriação com Pagamento em Títulos art. 8 ......................................................................... 23 o Seção V Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano art. 9 a art. 14 .... 24 o Seção VI Da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia art. 15 a art. 20 .......................................... 26 Seção VII Do Direito de Superfície art. 21 a art. 24............................ 26 Seção VIII Do Direito de Preempção art. 25 a art. 27 ....

obrigadas a registrar seus empregados, inclusive aposentados, que retornam à atividade, menores e estrangeiros, em livros ou fichas próprios. Esta obrigatoriedade é extensiva aos empregadores rurais. O empregador pode adotar qualquer modelo para registro de empregados, em fichas ou livros, de qualquer dimensão, incluir informações que desejar, desde que relevantes para o exercício profissional e que não firam a privacidade e a intimidade do empregado, devendo constar os…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO LEI COMPLEMENTAR Nº 560 ,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. “Institui o código de obras e edificações do Município de Porto Velho e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe são conferidas nos incisos IV e VI do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. FAÇO SABER que a CAMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO aprovou e eu sanciono a seguinte LEI COMPLEMENTAR: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES…

planejamento ambiental na área de saneamento básico para um município Manaus-AM 2011/02 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA FLAVIO AUGUSTO MARQUES FRANCO DE OLIVEIRA – RA 286711 ESRAEL CELESTINO DE SOUZA – RA 291414 ROSILENE CARDOSO DA MOTA – RA 286710 ROSANA MOTA DE OLIVEIRA – RA 286725 RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE: O planejamento ambiental na área de saneamento básico para um município…

dos cemitérios é da maior importância nos estudos ambientais. O impacto físico mais importante está no risco de contaminação das águas subterrâneas por microorganismos que proliferam durante o processo de decomposição dos cadáveres e posteriormente o uso destas águas pelas populações. Se considerar que, de maneira geral, na localização de Cemitérios não se levam em conta os aspectos geológicos e hidrogeológicos, estes, por efeito da inadequação do tipo de construção, poderão se…

............................ 18 3.0 O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ......................................................... 18 3.1 Os recursos para informatização do Município de São Carlos ........ 19 3.2 Sistema Integrado de Administração Municipal ............................... 20 3.2.1 A Modernização do Município .................................................. 21 3.3 Os Serviços Integrados do Município - SIM.....................................

LEI COMPLEMENTAR N. 574 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.” O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faço saber que a Câmara Municipal, em sua Trigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2010, aprovou e eu promulgo a seguinte Lei Complementar: LIVRO I DOS TRIBUTOS TÍTULO I DOS IMPOSTOS CAPÍTULO I DO IMPOSTO PREDIAL URBANO Seção I Da Incidência Fato gerador

social do Governo, tem por objetivo retratar a situação socioeconômica da população de todos os municípios brasileiros, por meio do mapeamento e identificação das famílias de baixa renda, bem como conhecer suas principais necessidades e subsidiar a formulação e a implantação de serviços sociais que as atendam. Para mais informações, consulte o Gestor Local do CADÚNICO no Distrito Federal ou município. *http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6135.htm#art14 …