Modelo De Certidão Do Município Quanto Ao Uso E Ocupação

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO EIV/RIV – MODELO SIMPLIFICADO 1. Informações gerais a) Identificação do empreendimento: Nome do Empreendimento: Localização: Finalidade: b) Identificação e qualificação do empreendedor (nome ou razão social, endereço completo, telefone e e-mail dos responsáveis legais e pessoas de contato); Dispensado c) Identificação do profissional responsável técnico pelo EIV/RIV (nome, endereço, telefone, e-mail, ART). Dispensado 2. Caracterização do empreendimento

FISCALIZAÇÃO Greide Ribeiro Junior Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Adriane Antunes Rodrigues Cunha Superintendente APOIO TÉCNICO GERÊNCIA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO COORDENAÇÃO JURÍDICA DO LICENCIAMENTO DE OBRAS GERÊNCIA DE USO DO SOLO GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL GERÊNCIA DE VISTORIA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO _________________________________________________________________________________________ Documento que requer atualização e…

condominiais, IPTU, água, luz, dentre outras. É conveniente conversar com vizinhos para checar as condições do imóvel e da vizinhança. Verifique a matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, que detalha por meio de uma Certidão Vintenária, o histórico daquele bem. www.zampieriimoveis.com.br www.facebook.com/zampieri.imov 11 Imóveis na Planta A principal vantagem em comprar essa modalidade de empreendimento n o feirão é que os terrenos já…

MANUAL DE DESDOBRO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1 DEPARTAMENTO DE PARCELAMENTO DO SOLO E INTERVENÇÕES URBANAS APRESENTAÇÃO A partir da criação das Subprefeituras, a quem compete a gestão e controle dos assuntos municipais no âmbito local, corroborado pelos novos Planos Regionais e de Bairros segundo novo Plano Diretor Estratégico, alguns serviços prestados pela Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab)…

mediação e regularização 89 Inquérito Civil e Ação Civil Pública 89 Termo de Ajustamento de Conduta 90 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) 92 Desapropriação 96 Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia 98 Usucapião Urbano 107 Título de Compra e Venda 112 Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) 114 Doação 119 Direito de Superfície 120 Cessão da Posse 122 Lei de Parcelamento do Solo 123 Desafios 125 PARTE III ESTRATÉGIAS E PROCEDIMENTOS PARA AVANÇAR …

Distribuição dos casos novos de hanseníase no município de São José do Rio Preto segundo os pólos regionais, no ano de1998. 42 Figura 8 Distribuição dos casos novos de hanseníase no município de São José do Rio Preto segundo a abrangência das UBS, ano de 1999. 43 Figura 9 Distribuição dos casos novos de hanseníase no município de São José do Rio Preto segundo a abrangência das UBS, no ano de 2000. 44 Figura 10 Distribuição dos casos novos de hanseníase no município de São José do Rio…

Ano XV, Edição 3332 - R$ 18,00 Poder Executivo – Edição Especial PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI:…

................................................................... 8 SUBSEÇÃO I - ÁREAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO E SUA DIVISÃO................. 8 SUBSEÇÃO II - ZONEAMENTO ................................................................................. 9 SUBSEÇÃO III - USOS............................................................................................. 13 SUBSEÇÃO IV - OCUPAÇÃO .................................................................................. 16 SUBSEÇÃO V…

Junior Polícia Ambien- João Aparecido H. Carvalho DEZEMBRO DE 2004 ÍNDICE Lei Complementar nº 124/04 - Institui o Plano Diretor Municipal Lei Complementar nº 124/04 - Anexos Lei Complementar nº 125/04 -Dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação do Solo Lei Complementar nº 125/04 - Anexos Lei Complementar nº 126/04 - Dispõe sobre o Sistema Viário Lei Complementar nº 126/04 - Anexos Lei Complementar nº 127/04 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Lei Complementar nº 127/04 -…

Natureza: Projeto de Lei nº 6439/2004 DOE de 18.2.2007 Fonte: CMF/Gerência de Documentação e Reprografia DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO DISTRITO SEDE DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58, parágrafos 5o e 7o, da Lei Orgânica do Município, republica a presente Lei, promulgando: O Parágrafo 3o do Art. 48, o Parágrafo 6o do Art. 52, o Parágrafo 4o do Art. 63, os…