Modelo De Ação De Reconhecimento De União Socioafetiva Po

de identidade conjugal, seguida de crise existencial ocasionada pela separação, a qual reflete nas funções parentais. Em relação aos motivos que levam um dos genitores a adotar essa postura, destaca-se o egoísmo que é caracterizado pelo não reconhecimento do sofrimento da criança e a dificuldade que ele, adoecido psiquicamente, tem em aceitar a separação. A atuação do psicólogo caracterizar-se-á por um processo de mediação a fim de minimizar o impacto da separação e auxiliar na resolução de

Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro…

Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradbecer à Professora Giselda Hironaka, por mais essa oportunidade, que mudou o meu perfil de atuação como docente. Agradeço, por fim, à minha família, por sempre estar ao meu lado nos…

das partes; g) a proteção da vítima em face dos danos, com a ampliação das hipóteses de responsabilidade objetiva; h) o respeito às diferenças; i) a concepção da família como espaço de convivência socioafetiva e de realização das dignidades de seus membros; j) a revisão dos conceitos e categorias do direito sucessório,no sentido de sua função social e da realização do princípio da solidariedade. FORCA…

Marília, 2013. RESUMO O presente trabalho visa abordar a possibilidade de adoção por casais homoafetivos após o julgamento da ADPF 132 e ADI 4277 pelo STF, que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e a resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça que determinou a possibilidade de conversão da união-estável em casamento civil ou de sua celebração, juntamente com os direitos inerentes à esses institutos. Busca ainda demonstrar se a colocação de menores em…

transformar em legítimo proprietário do bem após o decurso de certo lapso temporal. O decurso do prazo de usucapião apresentava, portanto, o efeito aquisitivo em relação ao novo titular do direito e extintivo quanto ao antigo proprietário, razão pela qual os pós-glosadores acabaram por vincular a prescrição (extintiva de direitos) e a usucapião (criadora de direitos)2. Inobstante ambos os institutos apresentarem como condição o decurso do tempo e objetivarem dar firmeza às relações…

Secad/MEC a partir de 2004. Procuramos contemplar informações úteis a gestores, professores e profissionais da educação que atuam nos Sistemas de Ensino e a parceiros institucionais, tais como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e demais organizações com as quais a Secad/MEC interage para consolidar suas ações. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade – étnico-raciais, de gênero e…

AlaédiaAroudo da Silva, Ana Paula Rezende, Cristina Lellis Villanova, Jeferson Marcondes Oliveira e Maria Leidianes Dias. CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO................................42 Bartira Pereira Santos, Jemerson Assunção Lima, Jose Ariston Sousa Santos, Juliana Borges Simeão e Nilton Cesar Galindo. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA QUANTO AS QUESTÕES DA UNIÃO HOMOAFETIVA..................................................................................................51 …

vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extramatrimoniais, abalando a estrutura familiar da época. Contudo, a família contemporânea é caracterizada pela diversidade, justificada pela incessante busca pelo afeto e felicidade. A ampliação do conceito de família acabou permitindo o reconhecimento de outras entidades familiares, como a uniões de pessoas do mesmo sexo, o reconhecimento da filiação socioafetiva…

... 28 3.4- INDENIZAÇÃO DO CONTRATO ......................................................................................... 32 4. A QUESTÃO DA FILIAÇÃO NO TEMA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO ........................... 35 4.1- O REGISTRO DA CRIANÇA PÓS UTILIZAÇÃO DA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO ........................................................................................................................................................... 42 CONCLUSÃO ......................................