Modelo De Ação De Paternidade

A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do Prof. Mauro Fiterman. Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo. Mahatma Ghandi …

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR MACAPÁ-AP 2008 2 IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR Monografia apresenta da à banca examinadora do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Drª. Luciana Lima…

lei, em relação a forma de constituir-se a família, sociologicamente, é absolutamente determinada pela Carta Magna, de maneira que a filiação socioafetiva insere-se indubitavelmente nas relações legais familiares. Para essa “nova” definição de paternidade, o pai ou a mãe biológico não é o genitor, necessariamente e sim o indivíduo que provê as necessidades do filho, em todos os sentidos sociais, educacionais, fisiológicos, sentimentais, garante a integridade física e moral, a proteção, o…

Os sentidos da paternidade Filhos que buscam o reconhecimento paterno da justiça via exame de \DNA pretendem “reparar um passado associado ao estigma de não ter a paternidade reconhecida”. Neste sentido “O reconhecimento que significa também poder dizer legitimamente de quem é filho”. “Essas são as constatações da antropóloga e doutora em Ciências sociais” Sabrina FInamondi”, autora da tese os sentidos da paternidade; dos “ pais desconhecidos ao exame de DNA”. Em entrevista cedida ao…

DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE E A PATERNIDADE SÓCIOA FETIVA ROCHA, Patrícia de Moura1 COELHO, Clarice Piere 2 COSTA, Luciana Cristina Reis GUEDES, Jéssica Marina Figueiredo LAMAS, Ellen Ariane Paes LOPES, Rômulo Mendonça Pimenta NETO, Antônio Pereira da Silva RAMOS, Ana Priscila Ferreira SILVA, Ana Cristina Soares Nogueira RESUMO: Pretende-se com este trabalho, sem grandes pretensões tecer algumas considerações acerca do instituto da desbiologização da paternidade em face do…

Unidade I – Modelos de Família Unidade II – Família na Constituição Federal de 1988. Unidade III – Eixo Matrimonial. Unidade IV – Regime de Bens Unidade V – Dissolução do Casamento Unidade VI – Eixo Concubinário Unidade VII – Eixo Parental Unidade VIII – Eixo Assistencial Família e sociedade: modelos de família. A família na Constituição de 1988. Eixo matrimonial: casamento habilitação, impedimentos, efeitos. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal e divórcio.

0103-5665 • 57 NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: PATERNIDADE, PARENTALIDADE E RELAÇÕES DE GÊNERO SOB O OLHAR DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA Juliana Perucchi* Aline Maiochi Beirão** RESUMO Cresce no Brasil o número de lares chefiados por mulheres, novos arranjos familiares pertinentes à análise da psicologia. O presente artigo é o relato de uma pesquisa que buscou investigar as concepções que mulheres chefes de família têm sobre a paternidade. A coleta de dados se fez por…

alteração no Direito pátrio, mormente nas questões de Família. O referido diploma legal introduziu no ordenamento jurídico brasileiro diversas alterações no que diz respeito às relações familiares, influenciando a insurgência de uma nova modalidade de paternidade, fruto do afeto, que se pretende abordar no trabalho em tela. Desta forma, a presente monografia se presta a estudar a repercussão destas alterações introduzidas pela Carta Magna, bem como seus efeitos jurídicos, em especial no…

situações específicas envolvendo direito de Família, como a dissolução desta através do divórcio e os efeitos que podem gerar no ser humano, principalmente quando filhos estão envolvidos nesse enlace, ou então, a relevância que o reconhecimento de paternidade exerce na constituição do sujeito, e a adoção, instituto altamente complexo, envolvendo quase sempre crianças e adolescentes vítimas de abandono, demonstram claramente a necessidade da aplicação da Psicologia ao mundo jurídico,…

nova família à luz da Constituição Federal e do Novo Código Civil; 2.2. Paternidade biológica x Paternidade Sócioafetiva; 2.3. Efeitos patrimoniais da sentença declaratória da Paternidade Sócioafetiva e a obrigação alimentar; 2.4. Imutabilidade da sentença declaratória da Paternidade Sócioafetiva; 3.Considerações finais e referências. 1- INTRODUÇÃO O presente artigo visa abordar o instituto da Paternidade Sócioafetiva à luz dos princípios constitucionais e do Código…